TJBA - 8005355-67.2021.8.05.0141

13/09/2024 08:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/09/2024 08:32

Baixa Definitiva

13/09/2024 08:32

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024 08:31

Juntada de Certidão

13/09/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 12/09/2024 23:59.

05/09/2024 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 04/09/2024 23:59.

15/08/2024 00:10

Decorrido prazo de JACKELINE SANTOS PINHEIRO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024 00:10

Decorrido prazo de JACKELINE SANTOS PINHEIRO em 14/08/2024 23:59.

01/08/2024 00:33

Expedição de Certidão.

01/08/2024 00:33

Expedição de Certidão.

24/07/2024 06:08

Publicado Ementa em 24/07/2024.

24/07/2024 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

22/07/2024 11:36

Conhecido o recurso de JACKELINE SANTOS PINHEIRO - CPF: *77.***.*86-91 (APELANTE) e não-provido

22/07/2024 11:36

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JEQUIE - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE)

19/07/2024 18:12

Conhecido o recurso de JACKELINE SANTOS PINHEIRO - CPF: *77.***.*86-91 (APELANTE) e não-provido

19/07/2024 18:12

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JEQUIE - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE)

15/07/2024 17:50

Juntada de Petição de certidão

15/07/2024 17:35

Deliberado em sessão - julgado

20/06/2024 00:32

Expedição de Certidão.

10/06/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024 17:24

Incluído em pauta para 08/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

07/06/2024 17:48

Solicitado dia de julgamento

28/02/2024 14:08

Conclusos #Não preenchido#

28/02/2024 14:07

Juntada de Certidão

22/02/2024 03:07

Decorrido prazo de JACKELINE SANTOS PINHEIRO em 19/02/2024 23:59.

12/01/2024 04:37

Publicado Intimação em 11/01/2024.

12/01/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

10/01/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.

25/12/2023 00:31

Expedição de Certidão.

19/12/2023 03:24

Publicado Despacho em 18/12/2023.

19/12/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

15/12/2023 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2023 00:56

Decorrido prazo de JACKELINE SANTOS PINHEIRO em 23/05/2023 23:59.

03/06/2023 17:00

Publicado Despacho em 28/04/2023.

01/06/2023 17:33

Conclusos #Não preenchido#

01/06/2023 17:33

Juntada de Certidão

07/05/2023 01:21

Expedição de Certidão.

03/05/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023 09:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/12/2022 15:34

Juntada de Petição de contra-razões

19/12/2022 15:33

Juntada de Petição de petição

07/12/2022 16:40

Conclusos #Não preenchido#

07/12/2022 16:39

Expedição de Certidão.

07/12/2022 14:17

Expedição de Certidão.

06/12/2022 15:58

Recebidos os autos

06/12/2022 15:57

Distribuído por sorteio