12/07/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:00

Publicado Sentença em 12/06/2025.
11/07/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
26/06/2025 09:37

Expedição de intimação.
10/06/2025 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 00:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2024 16:15

Conclusos para decisão
05/11/2024 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8004682-34.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Antonio Carlos Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004682-34.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Considerando tratarem-se os presentes autos de processo antigo redistribuído a este Juízo por determinação da IN nº. 04/2023, os quais possuem valor da causa, quando do ajuizamento, abaixo do indicado nos Decretos Municipais nº. 20.311/2020, 21.054/2021 e 22.918/2023, que incentivam métodos adequados para resolução dos conflitos em âmbito fiscal municipal e o não ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Pública Municipal em valores abaixo do patamar neles indicados, intime-se o Município de Vitória da Conquista para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da presente Execução.

Vitória da Conquista – BA., 03 de setembro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
16/10/2024 16:49

Expedição de despacho.
03/09/2024 17:56

Expedição de despacho.
03/09/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 17:36

Conclusos para decisão
15/06/2024 13:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
25/05/2024 05:30

Publicado Despacho em 20/05/2024.
25/05/2024 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
12/05/2024 17:22

Expedição de despacho.
12/05/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 17:01

Conclusos para decisão
01/11/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 19:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.
23/09/2023 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 06:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.
05/08/2023 21:09

Publicado Despacho em 04/08/2023.
05/08/2023 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
03/08/2023 16:35

Expedição de despacho.
03/08/2023 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 13:02

Conclusos para decisão
17/05/2023 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/05/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 08:55

Processo Desarquivado
06/04/2023 22:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/03/2023 23:59.
23/03/2023 14:49

Arquivado Provisoramente
13/12/2022 11:39

Expedição de decisão.
28/07/2022 15:53

Expedição de Mandado.
28/07/2022 15:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/09/2021 07:16

Conclusos para despacho
20/09/2021 20:40

Mandado devolvido Negativamente
23/08/2021 09:59

Expedição de Mandado.
20/08/2021 08:26

Expedição de Mandado.
29/04/2021 08:26

Juntada de Certidão
21/11/2019 07:45

Juntada de Petição de certidão
21/11/2019 07:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2019 07:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/11/2019 16:36

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
20/11/2019 16:36

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2019 16:23

Conclusos para despacho
16/07/2019 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8092926-40.2023.8.05.0001

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Fernando da Conceicao Gomes Clemente

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/07/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 8017384-42.2023.8.05.0154

Bosque dos Girassois Ii Empreendimentos ...

Welica Guedes Medeiros

Advogado: Eduarda Duarte Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/12/2023 01:29

Exibir Processo

Processo nº 8010650-97.2024.8.05.0103

Eduardo Ferreira da Silva

Banco Agibank S.A

Advogado: Marco Antonio Peixoto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/10/2024 14:07

Exibir Processo

Processo nº 8010650-97.2024.8.05.0103

Eduardo Ferreira da Silva

Banco Agibank S.A

Advogado: Marco Antonio Peixoto

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/06/2025 18:52

Exibir Processo

Processo nº 8145766-90.2024.8.05.0001

Aurino do Nascimento Passinho

Banco Pan S.A

Advogado: George de Almeida Cunha Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/10/2024 17:58

Exibir Processo