TJBA - 0303576-13.2014.8.05.0004

28/09/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/09/2023 13:23

Transitado em Julgado em 28/09/2023

22/08/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 823227/2023

21/08/2023 23:51

Protocolizada Petição 823227/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

18/08/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 42598/2023 - AgRg

17/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0042598 - AgRg no AREsp 2265666 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSUEL SILVA DA CRUZ e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00042598/2023 - AgRg no AREsp 2265666/BA

19/06/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2023

16/06/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/06/2023 15:08

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00042598/2023 - AgRg no AREsp 2265666/BA

28/05/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/05/2023 17:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 506426/2023

28/05/2023 17:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/05/2023 17:42

Protocolizada Petição 506426/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2023

16/02/2023 13:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/02/2023 13:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/02/2023 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

15/02/2023 22:40

Determinada a distribuição do feito

01/02/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/02/2023 08:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 42598/2023

01/02/2023 08:29

Protocolizada Petição 42598/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/01/2023

13/01/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2023

12/01/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/01/2023 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2023

11/01/2023 20:01

Não conhecido o recurso de JOSUEL SILVA DA CRUZ

19/12/2022 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2022 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA