18/12/2024 16:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/12/2024 16:13

Baixa Definitiva
18/12/2024 16:13

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 16:12

Juntada de Certidão
01/12/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 00:02

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE MATIAS DO NASCIMENTO em 25/10/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Jorge Barreto da Silva DESPACHO 0120399-75.2002.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Empresa Baiana De Alimentos S/a Ebal Advogado: Carlos Antunes Freire Siqueira De Carvalho (OAB:BA1342-A) Advogado: Andre Kruschewsky Lima (OAB:BA17533-A) Advogado: Fernanda Machado De Assis (OAB:BA30351-A) Apelado: Jose Matias Do Nascimento Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0120399-75.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL Advogado(s): CARLOS ANTUNES FREIRE SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB:BA1342-A), ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB:BA17533-A), FERNANDA MACHADO DE ASSIS (OAB:BA30351-A) APELADO: JOSE MATIAS DO NASCIMENTO Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão lavrado nos autos dos Embargos à Execução Extrajudicial sob nº 0326317-80.2019.8.05.0001, o qual deu provimento ao recurso de Apelação, reconhecendo a incidência da prescrição intercorrente, extinguindo o feito executivo, na forma do art. 924, inciso V, do CPC, consoante cópia anexa ao ID 66052479, determino a baixa dos autos à Vara de origem, para adoção das providências de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 15 de outubro de 2024.

Des.

Jorge Barretto Relator
18/10/2024 01:13

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 15:54

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:19

Juntada de Certidão
15/10/2024 22:03

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 16:11

Conclusos #Não preenchido#
23/07/2024 16:10

Juntada de termo
23/07/2024 16:07

Juntada de Certidão
26/06/2024 00:06

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE MATIAS DO NASCIMENTO em 25/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:00

Publicado Despacho em 17/06/2024.
15/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 14:56

Desentranhado o documento
14/06/2024 14:56

Cancelada a movimentação processual
14/06/2024 14:55

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/05/2024 00:00

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSE MATIAS DO NASCIMENTO em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:23

Publicado Despacho em 08/05/2024.
08/05/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 14:29

Conclusos #Não preenchido#
07/05/2024 14:29

Juntada de termo
07/05/2024 14:28

Juntada de Certidão
06/05/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 11:14

Juntada de Certidão
01/03/2024 12:10

Conclusos #Não preenchido#
01/03/2024 11:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/03/2024 11:10

Expedição de Certidão.
01/03/2024 05:56

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:24

Recebidos os autos
29/02/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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