TJBA - 8000105-75.2023.8.05.0111

1ª instância - Vara Criminal de Itabela

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MELQUIADES MOTA DA CRUZ

CPF *25.***.*24-34

SANDRA PEREIRA DA CRUZ SANTANA

CPF *01.***.*19-50

Advogados

KENOEL VIANA CERQUEIRA

OAB: 16586/BA

CPF *28.***.*09-77

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PIETRO FRAZON NOGUEIRA DOS SANTOS

DANILO MATTOS MAIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 13:54

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2025 09:52

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/07/2025 09:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/07/2025 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 11:18

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 17/07/2025 10:40 em/para VARA CRIMINAL DE ITABELA, #Não preenchido#.

  • 20/05/2025 04:35

    Juntada de Certidão óbito

  • 20/05/2025 04:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 04:49

    Decorrido prazo de DANILO MATTOS MAIA em 10/04/2025 23:59.

  • 28/04/2025 07:19

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 18:05

    Decorrido prazo de PIETRO FRAZON NOGUEIRA DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.

  • 07/04/2025 23:26

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 02/04/2025 11:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/04/2025 10:19

    Juntada de informação

  • 31/03/2025 17:07

    Expedição de Carta precatória.

  • 31/03/2025 10:41

    Juntada de informação

  • 31/03/2025 10:04

    Juntada de informação

  • 27/03/2025 12:49

    Expedição de despacho.

  • 22/01/2025 13:02

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 17/07/2025 10:40 em/para VARA CRIMINAL DE ITABELA, #Não preenchido#.

  • 19/01/2025 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2025 11:35

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 21:03

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 02/11/2024 17:55

    Decorrido prazo de PIETRO FRAZON NOGUEIRA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

  • 02/11/2024 17:55

    Decorrido prazo de DANILO MATTOS MAIA em 29/10/2024 23:59.

  • 01/11/2024 11:53

    Juntada de Petição de devolução de carta precatória

  • 25/10/2024 15:00

    Juntada de informação

  • 24/10/2024 08:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/10/2024 21:21

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/10/2024 09:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA DESPACHO 8000105-75.2023.8.05.0111 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itabela Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Sandra Pereira Da Cruz Santana Advogado: Kenoel Viana Cerqueira (OAB:BA16586) Testemunha: Pietro Frazon Nogueira Dos Santos Testemunha: Danilo Mattos Maia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000105-75.2023.8.05.0111 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITABELA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: SANDRA PEREIRA DA CRUZ SANTANA e outros Advogado(s): KENOEL VIANA CERQUEIRA registrado(a) civilmente como KENOEL VIANA CERQUEIRA (OAB:BA16586) DESPACHO Vistos, etc.

    Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 27/02/2025 às 11h00min.

    As testemunhas policiais poderão comparecer de forma virtual, através do link https://call.lifesizecloud.com/909510 Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Itabela-BA, 29 de agosto de 2024.

    Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito

  • 16/10/2024 12:16

    Expedição de despacho.

  • 30/08/2024 13:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 27/02/2025 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE ITABELA, #Não preenchido#.

  • 29/08/2024 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 12:51

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 12:47

    Juntada de Petição de parecer DO MP

  • 06/08/2024 08:35

    Expedição de ato ordinatório.

  • 06/08/2024 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 08:33

    Juntada de informação

  • 06/08/2024 08:32

    Juntada de informação

  • 01/08/2024 09:23

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada conduzida por 01/08/2024 08:50 em/para VARA CRIMINAL DE ITABELA, #Não preenchido#.

  • 05/06/2024 11:23

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 04/06/2024 18:07

    Decorrido prazo de SANDRA PEREIRA DA CRUZ SANTANA em 27/05/2024 23:59.

  • 04/06/2024 13:38

    Juntada de Petição de devolução de carta precatória

  • 29/05/2024 15:23

    Publicado Despacho em 22/05/2024.

  • 29/05/2024 15:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

  • 29/05/2024 08:43

    Decorrido prazo de PIETRO FRAZON NOGUEIRA DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

  • 29/05/2024 08:43

    Decorrido prazo de DANILO MATTOS MAIA em 27/05/2024 23:59.

  • 24/05/2024 08:35

    Juntada de informação

  • 23/05/2024 08:08

    Juntada de informação

  • 22/05/2024 02:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/05/2024 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/05/2024 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/05/2024 14:16

    Expedição de despacho.

  • 29/01/2024 11:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/08/2024 08:50 VARA CRIMINAL DE ITABELA.

  • 27/01/2024 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 12:31

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 12:31

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 12:13

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2024 11:29

    Transitado em Julgado em 25/01/2024

  • 25/01/2024 05:08

    Decorrido prazo de SANDRA PEREIRA DA CRUZ SANTANA em 24/01/2024 23:59.

  • 24/12/2023 01:29

    Decorrido prazo de MELQUIADES MOTA DA CRUZ em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 15:46

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 19/12/2023 01:15

    Decorrido prazo de SANDRA PEREIRA DA CRUZ SANTANA em 18/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 03:11

    Publicado Sentença em 11/12/2023.

  • 12/12/2023 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 07/12/2023 08:55

    Expedição de sentença.

  • 07/12/2023 08:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/12/2023 22:30

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 13/11/2023 08:28

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2023 17:56

    Juntada de Petição de parecer DO MP

  • 30/10/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 09:03

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 10:36

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 02/08/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 20:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/06/2023 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2023 12:08

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 20:27

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 07/06/2023 07:38

    Expedição de intimação.

  • 05/06/2023 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 09:23

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 09:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 09:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2023 09:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 09:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2023 08:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2023 08:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2023 09:09

    Expedição de citação.

  • 25/05/2023 09:09

    Expedição de citação.

  • 03/04/2023 10:10

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 13:03

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 09:50

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2023 11:57

    Juntada de Petição de CIÊNCIA

  • 27/02/2023 12:14

    Expedição de decisão.

  • 27/02/2023 12:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/02/2023 12:53

    Recebida a denúncia contra SANDRA PEREIRA DA CRUZ SANTANA - CPF: *01.***.*19-50 (REU)

  • 03/02/2023 08:53

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 18:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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