TJBA - 8000341-63.2020.8.05.0036

11/04/2025 12:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/04/2025 12:50

Baixa Definitiva

11/04/2025 12:50

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025 12:50

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025 00:56

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CARDOSO GONDIM BRITO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025 00:56

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 10/04/2025 23:59.

20/03/2025 06:22

Publicado Decisão em 20/03/2025.

20/03/2025 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

17/03/2025 18:15

Comunicação eletrônica

17/03/2025 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

17/03/2025 18:15

Conhecido o recurso de MARIA CRISTINA CARDOSO GONDIM BRITO - CPF: *88.***.*08-04 (RECORRENTE) e não-provido

19/02/2025 18:31

Conclusos para decisão

15/01/2025 01:29

Publicado Decisão em 21/01/2025.

15/01/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

14/01/2025 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/01/2025 08:53

Conclusos para julgamento

14/01/2025 08:53

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais

14/01/2025 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

08/01/2025 19:38

Declarada incompetência

12/12/2024 12:59

Conclusos #Não preenchido#

12/12/2024 12:59

Expedição de Certidão.

12/12/2024 12:58

Expedição de Certidão.

12/12/2024 11:54

Recebidos os autos

12/12/2024 11:54

Distribuído por sorteio