28/07/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 07:56

Decorrido prazo de PAULO CESAR MIRANDA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
31/10/2024 07:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.
29/10/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8003573-88.2022.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Paulo Cesar Miranda Da Silva Advogado: Paulo Cesar Miranda Da Silva Junior (OAB:BA72797) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JEQUIÉ Processo: 8003573-88.2022.8.05.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro] REQUERENTE:REQUERENTE: PAULO CESAR MIRANDA DA SILVA REQUERIDO:REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intime-se o causídico para, no prazo de 15 dias, acostar ao processo à epígrafe o(s) formulário(s) de ofício de requisição de pequeno valor (RPV) e/ou precatório, devidamente preenchido(s), na sua integralidade, e em formato word, relativamente aos créditos do autor, bem como os sucumbenciais, separadamente, destacando-os do crédito da parte e dos honorários contratuais, devendo ainda, anexar o contrato de honorários advocatícios firmado com a parte autora.

Mister ressalvar que o formulário a ser preenchido está discriminado no respectivo manual, disponível no site do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/03/FORMULARIO-DE-EXPEDICAO-DE-PRECATORIO-2023-DJ-106-2023.pdf.

Jequié(BA), 11 de setembro de 2024 Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
16/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:29

Expedição de decisão.
29/07/2024 23:26

Publicado Decisão em 22/07/2024.
29/07/2024 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 13:51

Expedição de decisão.
18/07/2024 10:21

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
22/01/2024 10:50

Conclusos para julgamento
19/01/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 10:00

Publicado Despacho em 11/01/2024.
12/01/2024 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/12/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2023 23:59.
10/08/2023 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2023 23:59.
06/08/2023 17:05

Decorrido prazo de PAULO CESAR MIRANDA DA SILVA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 16:48

Decorrido prazo de PAULO CESAR MIRANDA DA SILVA em 24/07/2023 23:59.
29/07/2023 10:06

Decorrido prazo de PAULO CESAR MIRANDA DA SILVA em 18/07/2023 23:59.
28/07/2023 22:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/07/2023 23:59.
26/07/2023 13:19

Decorrido prazo de PAULO CESAR MIRANDA DA SILVA em 18/07/2023 23:59.
24/07/2023 14:55

Conclusos para decisão
24/07/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 10:51

Expedição de despacho.
12/07/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 17:35

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.
28/06/2023 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 03:38

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.
27/06/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 16:24

Conclusos para decisão
26/06/2023 15:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2023 13:54

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/06/2023 11:09

Expedição de ato ordinatório.
22/06/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/06/2023 08:41

Expedição de ato ordinatório.
22/06/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:10

Recebidos os autos
20/06/2023 10:10

Juntada de despacho
20/06/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2023 22:42

Publicado Sentença em 17/11/2022.
12/02/2023 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
06/02/2023 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/02/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
06/01/2023 08:44

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2022.
06/01/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
22/12/2022 15:13

Juntada de Petição de contra-razões
19/12/2022 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 11:33

Expedição de sentença.
16/11/2022 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2022 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2022 10:35

Julgado procedente o pedido
07/10/2022 13:36

Conclusos para despacho
07/10/2022 11:45

Juntada de Petição de réplica
19/09/2022 13:26

Publicado Intimação em 15/08/2022.
19/09/2022 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
13/09/2022 06:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/09/2022 23:59.
04/09/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 17:47

Expedição de citação.
10/08/2022 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 15:17

Não Concedida a Medida Liminar
08/08/2022 17:42

Inclusão no Juízo 100% Digital
08/08/2022 17:42

Conclusos para decisão
08/08/2022 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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