08/11/2024 20:37

Decorrido prazo de CLOVIS DA SILVA ANDRADE JUNIOR em 25/10/2024 23:59.
08/11/2024 20:37

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE CALDAS FREIRE JUNIOR em 25/10/2024 23:59.
08/11/2024 20:37

Decorrido prazo de LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA em 25/10/2024 23:59.
04/11/2024 22:58

Publicado Intimação em 18/10/2024.
04/11/2024 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
04/11/2024 22:58

Publicado Intimação em 18/10/2024.
04/11/2024 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
04/11/2024 22:57

Publicado Intimação em 18/10/2024.
04/11/2024 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0141525-40.2009.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itabuna Reu: Lourival Pereira Junior Advogado: Djalma Eutimio De Carvalho (OAB:BA13634) Advogado: Clovis Da Silva Andrade Junior (OAB:BA20746) Advogado: Roberto Jose Caldas Freire Junior (OAB:BA22494) Advogado: Luciana Caldas Da Silveira (OAB:BA21789) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Fernando Ribeiro De Moraes Barros Advogado: Thailli Belem Mascarenhas (OAB:BA46031) Advogado: Camille Pereira Brandao (OAB:BA49879) Advogado: Gustavo Belem E Mascarenhas (OAB:BA49654) Terceiro Interessado: Marcos Alberto Oliveira Terceiro Interessado: Josane Francisca De Moraes Terceiro Interessado: Antônio Balbino Marçal Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0141525-40.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RÉU: LOURIVAL PEREIRA JÚNIOR Advogado(s): CLOVIS DA SILVA ANDRADE JÚNIOR (OAB:BA20746), ROBERTO JOSÉ CALDAS FREIRE JÚNIOR (OAB:BA22494) e LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA (OAB:BA21789) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a Defesa do acusado, para tomar conhecimento quanto ao teor da r. sentença prolatada, cujo resumo segue abaixo transcrito: "SENTENÇA.

Os presentes autos eram originalmente físicos, registrados ainda sob a égide do SAIPRO, posteriormente convertidos ao SAJ, enfim digitalizados e, por fim, migrados ao PJE (...). É que, em face dos tipos imputados ao acionado (arts. 139 e 140 c/c art. 141, II, do CP), seguramente, passados mais de catorze anos do recebimento da queixa sem o advento de qualquer causa suspensiva ou interruptiva do prazo prescricional (id 469202218), verifica-se a prescrição.

Assim, declaro extinta a punibilidade, na forma do art. 107, IV, do CP.

Ciência ao MP.

Intime-se.

Arquive-se.

ITABUNA/BA, 16 de outubro de 2024.

Eros Cavalcanti - Juiz de Direito." Itabuna-Bahia, 16 de outubro de 2024 José Robson Meneses Costa Subescrivão
17/10/2024 13:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
16/10/2024 12:51

Baixa Definitiva
16/10/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:42

Expedição de sentença.
16/10/2024 08:43

Extinta a punibilidade por prescrição
16/10/2024 08:16

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 08:09

Conclusos para decisão
22/08/2024 14:20

Juntada de Certidão
14/05/2024 11:36

Juntada de Certidão
02/02/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 12:58

Conclusos para despacho
20/06/2023 10:23

Juntada de Certidão
09/03/2023 09:25

Juntada de Certidão
27/10/2022 22:07

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 22:06

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
27/05/2022 00:00

Documento
11/05/2022 00:00

Expedição de Ofício
06/05/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
25/04/2022 00:00

Mero expediente
25/04/2022 00:00

Documento
17/03/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
02/06/2021 00:00

Documento
31/05/2021 00:00

Mero expediente
13/05/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
13/05/2021 00:00

Expedição de documento
09/05/2019 00:00

Petição
18/04/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
04/07/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
22/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
10/05/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
12/06/2014 00:00

Recebimento
12/06/2014 00:00

Remessa
12/06/2014 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
12/06/2014 00:00

Redistribuição de processo - saída
12/06/2014 00:00

Processo Recebido de Outro Foro
11/06/2014 00:00

Remessa dos Autos para Outro Foro
14/03/2014 00:00

Remessa
18/02/2014 00:00

Expedição de documento
13/02/2014 00:00

Expedição de Ofício
03/10/2013 00:00

Publicação
01/10/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/09/2013 00:00

Recebimento
25/09/2013 00:00

Incompetência
19/09/2013 00:00

Concluso para Despacho
19/09/2013 00:00

Petição
11/09/2013 00:00

Recebimento
10/09/2013 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
04/09/2013 00:00

Recebimento
03/09/2013 00:00

Mero expediente
02/09/2013 00:00

Concluso para Despacho
17/07/2013 00:00

Recebimento
17/07/2013 00:00

Expedição de Ofício
17/07/2013 00:00

Concluso para Despacho
24/05/2013 00:00

Recebimento
23/05/2013 00:00

Expedição de Ofício
22/05/2013 00:00

Publicação
21/05/2013 00:00

Conclusão
20/05/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/05/2013 00:00

Expedição de documento
20/05/2013 00:00

Recebimento
20/05/2013 00:00

Mero expediente
10/05/2013 00:00

Concluso para Despacho
10/05/2013 00:00

Petição
09/05/2013 00:00

Recebimento
09/05/2013 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
07/05/2013 00:00

Mero expediente
12/04/2013 00:00

Expedição de documento
20/02/2013 00:00

Publicação
18/02/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/02/2013 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
18/02/2013 00:00

Recebimento
06/02/2013 00:00

Mero expediente
06/02/2013 00:00

Concluso para Despacho
05/02/2013 00:00

Petição
18/10/2012 00:00

Recebimento
17/10/2012 00:00

Mero expediente
16/10/2012 00:00

Concluso para Despacho
16/10/2012 00:00

Petição
25/09/2012 00:00

Publicação
21/09/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/09/2012 00:00

Conclusão
20/09/2012 00:00

Mero expediente
18/09/2012 00:00

Expedição de documento
18/09/2012 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
18/09/2012 00:00

Concluso para Despacho
05/07/2012 00:00

Expedição de Ofício
29/06/2012 00:00

Concluso para Despacho
29/06/2012 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/06/2012 00:00

Petição
18/05/2012 00:00

Expedição de Ofício
18/05/2012 00:00

Expedição de Ofício
17/05/2012 00:00

Concluso para Despacho
17/05/2012 00:00

Expedição de documento
17/05/2012 00:00

Publicação
15/05/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/05/2012 00:00

Recebimento
15/05/2012 00:00

Mero expediente
14/05/2012 00:00

Concluso para Despacho
14/05/2012 00:00

Petição
11/05/2012 00:00

Recebimento
09/05/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
03/05/2012 00:00

Expedição de documento
03/05/2012 00:00

Recebimento
02/05/2012 00:00

Mero expediente
26/04/2012 00:00

Concluso para Despacho
06/03/2012 00:00

Expedição de documento
03/02/2012 00:00

Petição
21/11/2011 00:00

Publicação
17/11/2011 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/11/2011 00:00

Expedição de Termo de Audiência
30/09/2011 00:00

Publicação
30/09/2011 00:00

Publicação
30/09/2011 00:00

Publicação
28/09/2011 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/09/2011 00:00

Audiência Designada
28/09/2011 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/09/2011 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/09/2011 00:00

Recebimento
28/09/2011 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
27/09/2011 00:00

Liminar
01/08/2011 18:40

Conclusão
01/08/2011 18:29

Recebimento
12/07/2011 14:15

Entrega em carga/vista
02/05/2011 17:03

Conclusão
25/01/2011 18:16

Conclusão
17/01/2011 12:50

Conclusão
14/01/2011 17:54

Protocolo de Petição
30/11/2010 12:09

Decurso de Prazo
25/11/2010 11:52

Expedição de documento
22/11/2010 16:25

Conclusão
22/11/2010 16:15

Recebimento
19/11/2010 12:33

Entrega em carga/vista
26/10/2010 12:39

Conclusão
13/07/2010 09:37

Documento
20/11/2009 12:09

Decurso de Prazo
12/11/2009 18:50

Expedição de documento
10/11/2009 14:14

Despacho do juiz
03/11/2009 17:18

Conclusão
03/11/2009 17:17

Processo autuado
03/11/2009 17:17

Recebimento
28/10/2009 15:39

Remessa
22/10/2009 15:51

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2009

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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