TJBA - 0501981-18.2016.8.05.0103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2022 11:30
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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14/07/2022 11:30
Baixa Definitiva
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14/07/2022 11:30
Transitado em Julgado em 14/07/2022
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04/07/2022 10:18
Juntada de Certidão
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28/06/2022 11:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Aliomar Silva Britto Primeira Criminal
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28/06/2022 11:27
Juntada de Certidão
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29/03/2022 05:09
Decorrido prazo de Anderson Lins dos Santos em 25/03/2022 23:59.
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04/03/2022 11:21
Juntada de Petição de petição
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04/03/2022 00:47
Expedição de Certidão.
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18/02/2022 01:51
Publicado Intimação em 17/02/2022.
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18/02/2022 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
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16/02/2022 08:47
Expedição de Certidão.
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16/02/2022 08:47
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2022 08:47
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2022 08:47
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2022 17:15
Juntada de Certidão
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30/11/2021 02:34
Devolvidos os autos
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13/08/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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10/08/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
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09/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
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14/07/2021 00:00
Publicação
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14/07/2021 00:00
Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos
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14/07/2021 00:00
Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos
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06/07/2021 00:00
Decisão Cadastrada
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05/07/2021 00:00
Recurso Especial
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16/02/2021 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos
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16/02/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
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16/02/2021 00:00
Conclusão
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11/02/2021 00:00
Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Sec Especial de Recurso
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11/12/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Procuradoria Geral de Justiça
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11/12/2020 00:00
Publicação
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10/12/2020 07:46
Redistribuição por Competência Exclusiva
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10/12/2020 00:00
Ato ordinatório
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08/12/2020 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
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05/12/2020 00:00
Petição
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05/12/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
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05/12/2020 00:00
Petição
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01/12/2020 00:00
Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara
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30/11/2020 00:00
Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras
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23/11/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP
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18/11/2020 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
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17/11/2020 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
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10/11/2020 00:00
Publicação
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09/11/2020 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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16/07/2020 00:00
Não-Provimento
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09/06/2020 00:00
Julgado
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03/06/2020 00:00
Publicação
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01/06/2020 00:00
Inclusão em pauta
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13/05/2020 00:00
Inclusão em pauta
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13/05/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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13/05/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
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13/05/2020 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
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24/03/2020 00:00
Recebido pelo novo magistrado na vaga
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24/03/2020 00:00
Remetido para o Gabinete do novo ocupante da vaga
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02/03/2020 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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28/02/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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28/02/2020 00:00
Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara
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28/02/2020 00:00
Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras
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11/02/2020 00:00
Petição
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11/02/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP
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11/02/2020 00:00
Petição
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31/01/2020 00:00
Ofício Remetido
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31/01/2020 00:00
Publicação
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30/01/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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29/01/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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29/01/2020 00:00
Julgamento em Diligência
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28/01/2020 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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27/01/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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24/01/2020 00:00
Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara
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24/01/2020 00:00
Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras
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20/01/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP
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17/01/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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16/01/2020 00:00
Publicação
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15/01/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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15/01/2020 00:00
Despacho
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15/01/2020 00:00
Recebido do SECOMGE
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14/01/2020 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
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14/01/2020 00:00
Expedição de Termo
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14/01/2020 00:00
Distribuição por Prevenção ao Magistrado
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13/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2022
Ultima Atualização
30/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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