04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0502800-87.2017.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Lilian Maria Santos Oliveira Advogado: Mateus Dantas De Melo (OAB:BA49956) Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Comandante Geral Da Policia Militar Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502800-87.2017.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: LILIAN MARIA SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): MATEUS DANTAS DE MELO (OAB:BA49956) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando que os presentes autos vieram redistribuídos a este Juízo em atenção à IN 04/2023 e, considerando ainda que a presente Ação data de mais de 05 (cinco) anos de ajuizada, chamo o feito à ordem e determino: 1 – Seja certificado nos autos se há citação válida de todos os réus com a devida intimação para apresentar defesa no prazo legal.

Em caso negativo, cite-se. 2 – Havendo substabelecimento acostado aos autos, proceda-se a devida habilitação do atual patrono da parte com as anotações necessárias no sistema Pje. 3 – Constando nos autos petição apresentada pela parte e que ainda não tenha sido oportunizada à parte contrária manifestação, em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se para que haja manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 4 – Contando, ainda, petição das partes não analisados pelo Juízo, encaminhem-se os autos conclusos. 5 – Estando o processo em ordem e pronto para julgamento, façam os autos conclusos para sentença.

Vitória da Conquista – BA., 29 de agosto de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0502800-87.2017.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Lilian Maria Santos Oliveira Advogado: Mateus Dantas De Melo (OAB:BA49956) Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Comandante Geral Da Policia Militar Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502800-87.2017.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: LILIAN MARIA SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): MATEUS DANTAS DE MELO (OAB:BA49956) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Verificando-se que todos os processos redistribuídos para este Juízo vieram conclusos para análise de competência declinada, retornem-se os autos ao Cartório para o encaminhamento do mesmo à pasta própria, após devida análise e providências cabíveis, inclusive alteração de classe processual, se necessário.

Cumpra-se.

Vitória da Conquista – BA, 09 de agosto de 2023 Reno Viana Soares Juiz de Direito
14/09/2022 08:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2022 23:59.
04/09/2022 07:52

Decorrido prazo de LILIAN MARIA SANTOS OLIVEIRA em 31/08/2022 23:59.
01/09/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
27/08/2022 07:47

Publicado Despacho em 23/08/2022.
27/08/2022 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
22/08/2022 15:31

Expedição de despacho.
22/08/2022 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2022 10:26

Expedição de ato ordinatório.
22/08/2022 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 15:15

Conclusos para despacho
11/12/2021 02:31

Decorrido prazo de LILIAN MARIA SANTOS OLIVEIRA em 09/12/2021 23:59.
01/12/2021 15:36

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2021.
01/12/2021 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 14:22

Expedição de ato ordinatório.
29/11/2021 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2021 14:21

Juntada de ato ordinatório
22/11/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
18/11/2021 00:00

Mero expediente
05/03/2020 00:00

Expedição de documento
13/02/2020 00:00

Mero expediente
14/12/2018 00:00

Mero expediente
03/05/2018 00:00

Petição
05/04/2018 00:00

Publicação
29/08/2017 00:00

Petição
10/06/2017 00:00

Publicação
08/06/2017 00:00

Assistência Judiciária Gratuita
31/03/2017 00:00

Expedição de documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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