29/03/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 07:49

Conclusos para decisão
05/12/2024 07:49

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000355-03.2016.8.05.0096 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Ibirataia Requerente: Ana Lucia Silva Santana Advogado: Alexandre Figueiredo Noia Correia (OAB:BA16252) Requerido: Municipio De Ibirataia Advogado: Raquel Barros Oliveira (OAB:BA33099) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000355-03.2016.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA REQUERENTE: ANA LUCIA SILVA SANTANA Advogado(s): ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA registrado(a) civilmente como ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (OAB:BA16252) REQUERIDO: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): RAQUEL BARROS OLIVEIRA (OAB:BA33099) DECISÃO

Vistos.

Verifico que a parte ré, embora devidamente intimada, manteve-se silente.

Portanto, homologo os cálculos apresentados pelo exequente (ID. 414665194).

Expeça-se RPV – Requisição de Pequeno Valor – ao Executado, ou Ofício Requisitório de Precatório endereçado à Presidência do TJBA, a depender do valor do crédito.

Publique-se.

Intimem-se.

Atribuo a esta força de mandado/ofício/carta.

IBIRATAIA (BA), assinado e datado eletronicamente.

Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito
18/10/2024 07:05

Expedição de intimação.
18/10/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 06:00

Expedição de intimação.
16/07/2024 12:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/07/2024 21:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 08/07/2024 23:59.
10/07/2024 21:49

Decorrido prazo de RAQUEL BARROS OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.
09/07/2024 10:33

Conclusos para decisão
04/05/2024 13:58

Publicado Intimação em 30/04/2024.
04/05/2024 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
04/05/2024 13:57

Publicado Intimação em 30/04/2024.
04/05/2024 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
04/05/2024 13:57

Publicado Intimação em 30/04/2024.
04/05/2024 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 06:45

Expedição de intimação.
26/04/2024 06:43

Juntada de Certidão
26/04/2024 06:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 12:08

Conclusos para decisão
12/10/2023 15:33

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
17/09/2023 00:57

Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 20:45

Publicado Intimação em 17/08/2023.
12/09/2023 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
16/08/2023 07:38

Expedição de intimação.
16/08/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2023 19:46

Expedição de intimação.
15/08/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2023 19:46

Julgado procedente o pedido
06/02/2020 08:33

Conclusos para julgamento
31/01/2020 09:24

Juntada de ata da audiência
16/12/2019 17:32

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
12/12/2019 00:48

Decorrido prazo de RAQUEL BARROS OLIVEIRA em 11/12/2019 23:59:59.
12/12/2019 00:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 11/12/2019 23:59:59.
06/12/2019 10:31

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
20/11/2019 17:12

Publicado Intimação em 19/11/2019.
20/11/2019 17:12

Publicado Intimação em 19/11/2019.
18/11/2019 10:07

Expedição de intimação.
18/11/2019 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 10:03

Audiência instrução designada para 30/01/2020 12:00.
15/11/2019 12:42

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
16/07/2018 11:27

Conclusos para decisão
11/07/2018 11:27

Decorrido prazo de RAQUEL BARROS OLIVEIRA em 13/06/2018 23:59:59.
11/07/2018 11:11

Publicado Intimação em 21/05/2018.
11/07/2018 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2018 19:26

Juntada de Petição de petição
28/06/2018 17:56

Juntada de Petição de réplica
11/05/2018 15:07

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2017 15:00

Juntada de Petição de contestação
11/04/2017 11:52

Conclusos para despacho
07/04/2017 11:08

Juntada de Petição de petição
29/03/2017 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2017 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2016 12:56

Expedição de citação.
09/12/2016 16:33

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2016 09:04

Conclusos para despacho
17/11/2016 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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