16/12/2024 16:33

Baixa Definitiva
16/12/2024 16:33

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 10:30

Decorrido prazo de ALDEIR ALMEIDA GUIMARAES DE CACULE - ME em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 10:30

Decorrido prazo de SOUZA BRITO ENGENHARIA LTDA em 13/11/2024 23:59.
30/10/2024 22:58

Publicado Intimação em 22/10/2024.
30/10/2024 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
30/10/2024 22:58

Publicado Intimação em 22/10/2024.
30/10/2024 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000532-29.2015.8.05.0035 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Caculé Exequente: Aldeir Almeida Guimaraes De Cacule - Me Advogado: Pablo Neves Santos (OAB:BA42264) Advogado: Victor Rocha Freire (OAB:BA42889) Executado: Souza Brito Engenharia Ltda Advogado: Jonatan Nunes Meireles (OAB:BA32700) Advogado: Luiz Antonio Santos De Oliveira (OAB:BA69410) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ SENTENÇA PROCESSO: 0000532-29.2015.8.05.0035.

Trata-se de ação proposta por ALDEIR ALMEIDA GUIMARAES DE CACULE - ME contra SOUZA BRITO ENGENHARIA LTDA.

Decido.

A parte autora celebrou, por meio de seu patrono, acordo extrajudicial com a parte ré, pedindo a homologação do mesmo.

Consta do citado acordo celebrado o compromisso do(a) autor(a) de dar plena, geral e irrevogável quitação do objeto desta ação ao demandado.

Constato, ainda, que o advogado do parte autora possui poderes para transigir e dar quitação.

Assim, a pretensão das partes integrantes da referida transação encontra amparo na legislação, preenchendo os requisitos legais pertinentes, não violando norma de ordem pública, sendo a homologação medida de direito que se impõe.

Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo entabulado no documento id 466472709, e julgo extinta a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, CPC.

Sem custas, por ser causa de menor complexidade, sujeita ao procedimento sumaríssimo da Lei 9.099/95.

Sem honorários, visto não haver sucumbência.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

CACULÉ, BA, 17 de outubro de 2024.

Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito
17/10/2024 13:12

Homologada a Transação
01/10/2024 15:03

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
01/10/2024 14:58

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
21/03/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 11:56

Conclusos para despacho
19/03/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 23:42

Publicado Intimação em 07/03/2024.
15/03/2024 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
01/03/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 14:36

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 14:25

Conclusos para despacho
16/11/2021 10:56

Juntada de Termo de audiência
16/11/2021 10:54

Audiência Conciliação Videoconferência não-realizada para 16/11/2021 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ.
11/11/2021 15:35

Juntada de Petição de petição
02/11/2021 04:57

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2021.
02/11/2021 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2021
26/10/2021 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2021 11:43

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 16/11/2021 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ.
26/10/2021 11:42

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 15:57

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 14:43

Conclusos para despacho
26/03/2021 11:36

Conclusos para despacho
15/06/2020 16:44

Juntada de Petição de petição
17/06/2019 18:17

Devolvidos os autos
24/05/2017 10:36

Ato ordinatório
18/05/2017 10:31

Ato ordinatório
22/07/2016 10:34

MANDADO
22/07/2016 10:33

MANDADO
18/07/2016 14:46

MANDADO
05/07/2016 11:41

Ato ordinatório
29/10/2015 09:38

Ato ordinatório
22/05/2015 13:01

Ato ordinatório
22/05/2015 12:55

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2015

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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