21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 0016365-71.2010.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Reu: Gismalia Oliveira Dos Santos Advogado: Thiago Fiais Tavares (OAB:BA32776-A) Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991-A) Reu: Edna Rodrigues Moraes Reu: Antonio Jair Batista Santos Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991-A) Advogado: Thiago Fiais Tavares (OAB:BA32776-A) Terceiro Interessado: Nacha Guerreiro Souza Avena Terceiro Interessado: Cleonice De Souza Lima Autor: Estado Da Bahia Reu: Aristoteles De Oliveira Velloso Advogado: Thiago Fiais Tavares (OAB:BA32776-A) Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991-A) Reu: Augusto Antonio Moraes Gomes Advogado: Thiago Fiais Tavares (OAB:BA32776-A) Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991-A) Reu: Fernando Carlos Moraes Gomes Advogado: Thiago Fiais Tavares (OAB:BA32776-A) Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 0016365-71.2010.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público AUTOR: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: ARISTOTELES DE OLIVEIRA VELLOSO e outros (5) Advogado(s): CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS (OAB:BA15991-A), THIAGO FIAIS TAVARES (OAB:BA32776-A) DESPACHO Cumpra-se o despacho de ID 39361902 Após, retornem os autos conclusos.

Salvador/BA, 15 de outubro de 2024.

Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG10
03/05/2022 11:01

Conclusos #Não preenchido#
13/11/2021 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2021 23:59.
10/09/2021 17:00

Expedição de Certidão.
10/09/2021 08:34

Expedição de Certidão.
10/09/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 17:12

Juntada de Petição de petição
24/07/2021 01:24

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 23/07/2021.
24/07/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
22/07/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 06:21

Devolvidos os autos
28/10/2020 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
20/07/2018 00:00

Publicação
19/07/2018 00:00

Expedição de Certidão
18/07/2018 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
18/07/2018 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
18/07/2018 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
13/07/2018 00:00

Expedição de Certidão
13/07/2018 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
13/07/2018 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
13/07/2018 00:00

Publicação
12/07/2018 00:00

Expedição de Certidão
11/07/2018 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
11/07/2018 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
11/07/2018 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
02/02/2016 00:00

Publicação
01/02/2016 00:00

Expedição de Certidão
01/02/2016 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
01/02/2016 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
01/02/2016 00:00

Expedição de Certidão
29/01/2016 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
28/01/2016 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
28/01/2016 00:00

Mero expediente
06/08/2015 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
04/08/2015 00:00

Petição
04/08/2015 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
04/08/2015 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
04/08/2015 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
04/08/2015 00:00

Petição
20/07/2015 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
17/07/2015 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
16/07/2015 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
16/07/2015 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
19/06/2015 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara
19/06/2015 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara
18/04/2013 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
18/04/2013 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
17/04/2013 00:00

Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara
17/04/2013 00:00

Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras
05/04/2013 00:00

Publicação
05/04/2013 00:00

Publicação
04/04/2013 00:00

Publicação
04/04/2013 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP
04/04/2013 00:00

Expedição de Certidão
03/04/2013 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
03/04/2013 00:00

Mero expediente
12/11/2012 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
12/11/2012 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
12/11/2012 00:00

Expedição de Certidão
30/10/2012 00:00

Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
30/10/2012 00:00

Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
26/10/2012 00:00

Publicação
26/10/2012 00:00

Vista à PGE
25/10/2012 00:00

Expedição de Certidão
24/10/2012 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
24/10/2012 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
24/10/2012 00:00

Mero expediente
26/07/2012 00:00

Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
26/07/2012 00:00

Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
26/07/2012 00:00

Petição
26/07/2012 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
26/07/2012 00:00

Petição
26/07/2012 00:00

Conclusão
26/07/2012 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
16/07/2012 00:00

Vista à PGE
13/07/2012 00:00

Publicação
12/07/2012 00:00

Publicação
12/07/2012 00:00

Expedição de Certidão
11/07/2012 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
11/07/2012 00:00

Mero expediente
11/07/2012 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
02/02/2012 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
02/02/2012 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
30/01/2012 00:00

Documento
27/01/2012 00:00

Petição
27/01/2012 00:00

Petição
13/01/2012 00:00

Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
10/01/2012 00:00

Vista à PGE
21/12/2011 00:00

Publicação
20/12/2011 00:00

Publicação
20/12/2011 00:00

Publicação
19/12/2011 00:00

Expedição de Ofício
19/12/2011 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
19/12/2011 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
19/12/2011 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
16/12/2011 00:00

Mero expediente
16/12/2011 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
16/12/2011 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
23/08/2011 17:14

Recebimento
23/08/2011 16:22

Remessa
23/08/2011 16:02

Conclusão
23/08/2011 16:01

Petição
23/08/2011 15:47

Recebimento
23/08/2011 15:28

Remessa
20/06/2011 09:10

Recebimento
17/06/2011 17:59

Remessa
17/06/2011 17:59

Conclusão
17/06/2011 17:59

Petição
06/06/2011 15:27

Documento
31/05/2011 10:08

Documento
31/05/2011 10:08

Documento
13/05/2011 13:29

Ofício
11/05/2011 14:18

Publicação
10/05/2011 17:12

Recebimento
10/05/2011 16:49

Remessa
10/05/2011 16:47

Mero expediente
08/02/2011 09:24

Recebimento
07/02/2011 17:04

Remessa
07/02/2011 17:03

Conclusão
07/02/2011 16:35

Recebimento
07/02/2011 15:28

Remessa
07/02/2011 10:35

Distribuição
07/02/2011 10:35

Distribuição por Sorteio
02/12/2010 00:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2011

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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