TJBA - 8000123-35.2017.8.05.0264
1ª instância - Vara Civel de Ubaitaba
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2024 12:01
Conclusos para decisão
-
25/10/2024 09:21
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 8000123-35.2017.8.05.0264 Mandado De Segurança Coletivo Jurisdição: Ubaitaba Impetrante: Aimonna Luanda Martins De Almeida Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Advogado: Edson Silva Santos (OAB:BA14950) Impetrante: Carine Magalhaes Barbosa Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Advogado: Edson Silva Santos (OAB:BA14950) Impetrante: Carlos Alberto Cairo Lisboa Junior Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Advogado: Edson Silva Santos (OAB:BA14950) Impetrante: Carlos Leonel Jambeiro Vasconcelos Fonseca Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Advogado: Edson Silva Santos (OAB:BA14950) Impetrante: Catiara Carvalho De Oliveira Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Advogado: Edson Silva Santos (OAB:BA14950) Impetrante: Cesar Ramos Da Silva Neto Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Advogado: Edson Silva Santos (OAB:BA14950) Impetrante: Edlane Souza Santana Pereira Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Advogado: Edson Silva Santos (OAB:BA14950) Impetrante: Elpinor Agareno De Souza Neto Registrado(a) Civilmente Como Elpinor Agareno De Souza Neto Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Advogado: Edson Silva Santos (OAB:BA14950) Impetrante: Gilson Rocha Santos Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Advogado: Edson Silva Santos (OAB:BA14950) Impetrante: Gleisse Silva De Queiroz Gomes Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Advogado: Edson Silva Santos (OAB:BA14950) Impetrante: India Maria Franca Coutinho Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Advogado: Edson Silva Santos (OAB:BA14950) Impetrante: Isabella Fontes Calheira Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Advogado: Edson Silva Santos (OAB:BA14950) Impetrante: Itamarta Rubiam Alves De Jesus Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Advogado: Edson Silva Santos (OAB:BA14950) Impetrante: Jacy Souza Mendes Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Advogado: Edson Silva Santos (OAB:BA14950) Impetrante: Joao Lucas Santos Costa Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Advogado: Edson Silva Santos (OAB:BA14950) Impetrante: Lealdina Vivas Damasceno Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Advogado: Edson Silva Santos (OAB:BA14950) Impetrante: Lediane Silva Leite Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Advogado: Edson Silva Santos (OAB:BA14950) Impetrante: Lentival Almeida Santos Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Advogado: Edson Silva Santos (OAB:BA14950) Impetrante: Marineude Moreira De Pinho Andrade Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Advogado: Edson Silva Santos (OAB:BA14950) Impetrante: Mauricio Santos Marques Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Advogado: Edson Silva Santos (OAB:BA14950) Impetrante: Paulo Henrique Ramos Cruz Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Advogado: Edson Silva Santos (OAB:BA14950) Impetrante: Poliana Sampaio Sales Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Advogado: Edson Silva Santos (OAB:BA14950) Impetrante: Ricardo Silva Ferreira Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Advogado: Edson Silva Santos (OAB:BA14950) Impetrante: Rita Aparecida De Deus Viana Reis Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Advogado: Edson Silva Santos (OAB:BA14950) Impetrante: Rita De Cassia Ramos Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Advogado: Edson Silva Santos (OAB:BA14950) Impetrante: Rita De Cassia Santos Teixeira Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Advogado: Edson Silva Santos (OAB:BA14950) Impetrante: Rosilene Batista Dos Santos Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Advogado: Edson Silva Santos (OAB:BA14950) Impetrante: Rui Cezar De Carvalho Souza Junior Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Advogado: Edson Silva Santos (OAB:BA14950) Impetrante: Yara Virginia Matos Santos Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Advogado: Edson Silva Santos (OAB:BA14950) Impetrado: Municipio De Ubaitaba Impetrado: Prefeito Impetrante: Izabela Pontes De Oliveira Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Advogado: Edson Silva Santos (OAB:BA14950) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO n. 8000123-35.2017.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA IMPETRANTE: AIMONNA LUANDA MARTINS DE ALMEIDA e outros (29) Advogado(s): MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO registrado(a) civilmente como MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (OAB:BA14421), EDSON SILVA SANTOS registrado(a) civilmente como EDSON SILVA SANTOS (OAB:BA14950) IMPETRADO: MUNICIPIO DE UBAITABA e outros Advogado(s): DESPACHO
Vistos.
Intimem-se os impetrantes para se manifestarem sobre a petição anterior, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de preclusão.
Após, retornem conclusos para decisão.
Cumpra-se.
Int.
UBAITABA/BA, assinado e datado digitalmente.
George Barboza Cordeiro Juiz de Direito -
14/10/2024 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 14:19
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 21:51
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO em 07/05/2024 23:59.
-
15/07/2024 22:09
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO em 28/05/2024 23:59.
-
15/07/2024 11:13
Conclusos para decisão
-
20/05/2024 09:50
Expedição de intimação.
-
20/05/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 20:32
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 17:04
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2024 20:45
Publicado Intimação em 29/04/2024.
-
27/04/2024 20:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
27/04/2024 20:41
Publicado Intimação em 29/04/2024.
-
27/04/2024 20:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
24/04/2024 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 08:58
Conclusos para decisão
-
21/11/2023 11:27
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2023 10:12
Publicado Intimação em 10/11/2023.
-
11/11/2023 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
-
09/11/2023 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2023 09:42
Expedição de intimação.
-
09/11/2023 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 09:36
Transitado em Julgado em 08/11/2023
-
09/11/2023 02:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAITABA em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 01:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAITABA em 08/11/2023 23:59.
-
05/10/2023 16:56
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO em 04/10/2023 23:59.
-
13/09/2023 01:19
Publicado Intimação em 12/09/2023.
-
13/09/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
11/09/2023 11:07
Expedição de intimação.
-
11/09/2023 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2023 10:53
Expedição de intimação.
-
30/08/2023 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2023 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2023 10:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/03/2021 15:27
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2019 13:00
Conclusos para decisão
-
29/11/2019 11:40
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
28/11/2019 03:18
Publicado Intimação em 26/11/2019.
-
28/11/2019 03:18
Publicado Intimação em 26/11/2019.
-
25/11/2019 13:36
Expedição de intimação via Sistema.
-
25/11/2019 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/11/2019 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/11/2019 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2019 15:17
Juntada de Petição de contra-razões
-
28/02/2019 01:28
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/08/2018 23:59:59.
-
28/02/2019 00:29
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/08/2018 23:59:59.
-
27/02/2019 22:57
Decorrido prazo de DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO em 13/08/2018 23:59:59.
-
10/02/2019 03:34
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO em 23/07/2018 23:59:59.
-
03/09/2018 11:34
Conclusos para decisão
-
16/07/2018 10:52
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2018 14:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAITABA em 13/07/2018 12:00:00.
-
10/07/2018 16:28
Juntada de Petição de certidão
-
10/07/2018 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/07/2018 17:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/07/2018 10:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/06/2018 00:25
Publicado Intimação em 29/06/2018.
-
29/06/2018 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/06/2018 00:25
Publicado Intimação em 29/06/2018.
-
29/06/2018 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/06/2018 11:13
Expedição de intimação.
-
27/06/2018 11:13
Expedição de intimação.
-
26/06/2018 17:29
Julgado procedente o pedido
-
15/05/2018 11:01
Conclusos para julgamento
-
13/03/2018 14:33
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/03/2018 23:59:59.
-
01/02/2018 18:27
Juntada de Petição de alegações finais
-
10/01/2018 15:36
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
14/12/2017 11:03
Expedição de intimação.
-
11/07/2017 21:30
Publicado Intimação em 05/06/2017.
-
11/07/2017 21:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/06/2017 09:40
Expedição de intimação.
-
23/05/2017 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2017 14:29
Conclusos para despacho
-
12/05/2017 01:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAITABA em 08/05/2017 23:59:59.
-
20/04/2017 20:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/04/2017 11:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2017 00:48
Publicado Intimação em 20/04/2017.
-
20/04/2017 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/04/2017 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/04/2017 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/04/2017 13:35
Expedição de Mandado.
-
18/04/2017 13:35
Expedição de Mandado.
-
07/04/2017 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2017 09:50
Conclusos para decisão
-
29/03/2017 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2017
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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