02/12/2024 14:31

Baixa Definitiva
02/12/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 14:31

Juntada de Certidão
22/11/2024 01:40

Decorrido prazo de ANA PAULA ROSAS DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.
08/11/2024 20:42

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/11/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0321764-68.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Ana Paula Rosas Dos Santos Advogado: Luciana Oliveira De Souza (OAB:BA23509) Executado: Banco Itaucard S.a.

Advogado: Nelson Paschoalotto (OAB:BA24665) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D.

Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 SENTENÇA Processo: 0321764-68.2011.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA PAULA ROSAS DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.

Vistos, etc.

Tratam os autos de uma Ação de cumprimento de sentença, onde a parte Autora, por intermédio de seu advogado, regularmente constituído, juntou petição requerendo a extinção do feito (id 446323498 ). É O RELATÓRIO.

PASSO A DECIDIR.

O Código de Processo Civil, em seu art. 485, inciso VIII, elenca como uma das hipóteses de extinção do processo sem julgamento do mérito, a desistência do autor no regular andamento do feito, ou seja, a falta de interesse no prosseguimento da ação por ele proposta.

Determina, todavia, o Código de Ritos, em seu parágrafo 4º, que esse ato do requerente dependerá do consentimento do réu, caso já tenha sido oferecida a resposta do réu.

Da análise dos autos, constata-se que id 257015370 consta acordo extrajudicial celebrado entre as partes quanto ao objeto da lide.

Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que possa surtir os seus devidos efeitos jurídicos e legais, a DESISTÊNCIA manifestada nos autos, id 446323498 extinguindo a execução, com fulcro no art. 485, VIII do CPC.

P.R.I.

APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.

Salvador, 14 de outubro de 2024 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito
16/10/2024 08:29

Expedição de sentença.
15/10/2024 10:35

Extinto o processo por desistência
09/10/2024 09:35

Conclusos para despacho
19/07/2024 01:46

Decorrido prazo de ANA PAULA ROSAS DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:46

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 18/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de ANA PAULA ROSAS DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.
29/06/2024 09:14

Decorrido prazo de ANA PAULA ROSAS DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 09:14

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:12

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 27/06/2024 23:59.
23/06/2024 14:01

Publicado Certidão de publicação no DJe em 25/06/2024.
23/06/2024 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 19:37

Publicado Despacho em 28/05/2024.
14/06/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
28/05/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 09:05

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
24/05/2024 10:59

Expedição de despacho.
24/05/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:28

Conclusos para despacho
10/11/2022 06:12

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.
10/11/2022 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
14/10/2022 11:29

Comunicação eletrônica
14/10/2022 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
10/10/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
17/03/2022 00:00

Expedição de documento
18/06/2021 00:00

Publicação
16/06/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/06/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
15/04/2016 00:00

Recebimento
11/12/2015 00:00

Publicação
04/12/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/10/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
24/10/2012 00:00

Publicação
22/10/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/10/2012 00:00

Petição
21/09/2012 00:00

Recebimento
20/09/2012 00:00

Mero expediente
19/09/2012 00:00

Concluso para Despacho
19/09/2012 00:00

Petição
28/07/2012 00:00

Publicação
26/07/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/07/2012 00:00

Recebimento
19/07/2012 00:00

Procedência em Parte
18/07/2012 00:00

Concluso para Despacho
18/07/2012 00:00

Petição
12/03/2012 00:00

Expedição de Ofício
27/02/2012 00:00

Expedição de Mandado
24/02/2012 00:00

Recebimento
23/02/2012 00:00

Mero expediente
23/02/2012 00:00

Concluso para Despacho
14/12/2011 00:00

Recebimento
14/12/2011 00:00

Remessa
13/12/2011 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2011

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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