22/11/2024 00:58

Decorrido prazo de PIGATE & PEREIRA LTDA em 21/11/2024 23:59.
13/11/2024 19:14

Decorrido prazo de GRAZIELE COSTA SANTANA em 08/11/2024 23:59.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE PRADO SENTENÇA 8001172-95.2020.8.05.0203 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Prado Exequente: Pigate & Pereira Ltda Advogado: Leo Romario Vettoraci (OAB:ES13164) Executado: Graziele Costa Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE PRADO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001172-95.2020.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE PRADO EXEQUENTE: PIGATE & PEREIRA LTDA Advogado(s): LEO ROMARIO VETTORACI (OAB:ES13164) EXECUTADO: GRAZIELE COSTA SANTANA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para a unidade judiciária de Itamaraju em 25/01/2024, sem prejuízo das designações para a função de juiz auxiliar junto à Vara do Júri e Execuções Penais de Teixeira de Freitas (desde 10/05/2022), de juiz em substituição na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Prado (antiga titularidade) e de juiz eleitoral da 112ª Zona Eleitoral (Prado, Alcobaça e Caravelas).

Trata-se de requerimento para homologação de acordo, uma vez que as partes entraram em composição amigável, conforme documento firmado e constante nos autos.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

DECIDO.

As partes são legítimas, o acordo é lícito, não restando alternativa ao Juiz senão homologá-lo.

Os equivalentes jurisdicionais são aceitos pelo ordenamento pátrio, devendo a solução parcial do conflito, realizado pela forma de autocomposição, extra ou endoprocessual, ser homologada pelo juízo.

Assim sendo, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a convenção entabulada, em todos os seus termos, e, em consequência, extingo o feito, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC.

Proceda-se conforme solicitado no termo de acordo.

Se devidas, custas pro-rata na formada lei, caso de outra forma não tenha sido convencionado pelas partes.

Honorários na forma estabelecida pelo acordo.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as anotações necessárias.

Prado/BA, data da assinatura eletrônica.

Gustavo Vargas Quinamo Juiz de Direito em Substituição
17/10/2024 18:55

Expedição de sentença.
11/10/2024 12:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
02/10/2024 10:33

Conclusos para julgamento
01/10/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 20:26

Decorrido prazo de LEO ROMARIO VETTORACI em 21/05/2024 23:59.
04/06/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 08:41

Publicado Intimação em 22/04/2024.
21/04/2024 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 12:46

Expedição de citação.
17/04/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 11:06

Conclusos para despacho
23/12/2021 13:25

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2021 13:24

Juntada de Petição de diligência
15/03/2021 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2021 12:06

Expedição de citação.
25/02/2021 10:56

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 15:21

Conclusos para despacho
17/11/2020 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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