16/05/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DENILSON DOS SANTOS PALMEIRA em 08/05/2025 23:59.
10/05/2025 01:37

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 13:14

Baixa Definitiva
09/05/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 13:14

Juntada de Certidão
10/03/2025 08:47

Expedição de sentença.
07/03/2025 16:52

Extinto o processo por desistência
27/02/2025 10:05

Conclusos para julgamento
24/02/2025 11:19

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
16/02/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DECISÃO 8002135-95.2020.8.05.0141 Interdição/curatela Jurisdição: Jequié Requerente: Maria Auxiliadora Barbosa Dos Santos Goncalves Advogado: Ariane Barbosa Alves (OAB:BA24666) Requerido: Denilson Dos Santos Palmeira Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Perito Do Juízo: Alex Soares De Melo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8002135-95.2020.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA BARBOSA DOS SANTOS GONCALVES Advogado(s): ARIANE BARBOSA ALVES registrado(a) civilmente como ARIANE BARBOSA ALVES (OAB:BA24666) REQUERIDO: DENILSON DOS SANTOS PALMEIRA Advogado(s): DECISÃO MUTIRÃO DE PERÍCIAS Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifica-se que não houve a realização da perícia.

Tendo em vista a certidão de ID 463882977 e a necessidade de impor celeridade ao feito, DECIDO: 1.

Revogo a designação do perito ANDRÉ LUIZ ESPIRITO SANTO ROCHA, em virtude da ausência de resposta, bem como devido ao lapso temporal para cumprimento ter sido excedido.

Dê-se ciência ao mesmo da presente decisão; 1.

Visando promover a continuidade do feito, fica designado o dia 28/11/2024 – às 09h para apresentação do(a) interditando(a) presencialmente neste Fórum a fim de que seja realizada a perícia psiquiátrica; 2.

NOMEIO para atuar na presente demanda o médico perito ALEX SOARES DE MELO, inscrito no CRM/BA 33885, devidamente cadastrado/habilitado no sistema, a fim de que, além das observações técnicas do experto sobre a situação do(a) paciente, responda as respostas e comentários dos quesitos que serão formulados pelas partes, indique especificadamente, se for o caso, os atos para os quais haverá necessidade de curatela, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, bem como sobre a possibilidade de manutenção do encargo, mediante remuneração pelo Programa de Apoio a Perícias do Tribunal de Justiça deste Estado, face a gratuidade de justiça anteriormente deferida; 3.

Considerando a escassez de peritos na área de psiquiatria na região, este magistrado entende razoável a majoração do valor da perícia, fica desde já autorizado o levantamento dos honorários periciais do profissional nomeado, após a juntada do correlato laudo/relatório pericial e adoção das providências cartorárias de praxe, fixados no montante de R$ 600,00 (seiscentos reais), em consonância com os termos previstos no art. 5º, inciso IV, da Resolução do TJBA n. 17, de 14/08/2019 e anexo(s); 4.

Intimem-se as partes acerca do presente despacho de nomeação do(a) perito(a), para os fins do art. 465, § 1º do CPC, com prazo de 5 (cinco) dias, inclusive, para, querendo, indicar(em) assistente técnico e apresentar(em) quesitos; 5.

Com a entrega do laudo, por fim, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre o laudo do perito do juízo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, nos termos do art. 477, § 1º do CPC; 6.

Sobrevindo o cumprimento integral das diligências fixadas, voltem-me os autos conclusos para subsequente deliberação; 7.

A parte autora deverá informar telefone atualizado da requerente, para o caso de ser necessário alguma comunicação do perito.

Cumpra-se.

Jequié/BA, data da assinatura digital.

RAFAEL BARBOSA DA CUNHA Juiz de Direito Designado
18/10/2024 08:27

Expedição de decisão.
18/10/2024 08:25

Juntada de informação
16/10/2024 19:19

Nomeado perito
13/09/2024 16:04

Conclusos para decisão
13/09/2024 16:01

Juntada de Certidão
09/08/2024 14:56

Juntada de informação
08/08/2024 16:52

Juntada de informação
29/05/2024 12:19

Juntada de informação
21/03/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 17:28

Publicado Decisão em 30/11/2023.
22/12/2023 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
29/11/2023 14:30

Juntada de informação
29/11/2023 14:27

Expedição de decisão.
29/11/2023 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:46

Expedição de decisão.
21/11/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 16:30

Nomeado perito
17/11/2023 15:35

Conclusos para decisão
17/11/2023 15:32

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 15:28

Conclusos para decisão
25/07/2023 15:09

Juntada de Certidão
30/05/2023 14:48

Juntada de Outros documentos
11/03/2023 00:40

Decorrido prazo de DENILSON DOS SANTOS PALMEIRA em 03/02/2023 23:59.
22/02/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
30/01/2023 15:22

Expedição de decisão.
30/01/2023 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 16:24

Expedição de decisão.
30/11/2022 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2022 14:22

Expedição de Mandado.
30/11/2022 14:22

Nomeado perito
28/10/2022 13:11

Conclusos para despacho
27/10/2022 21:10

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:34

Mandado devolvido Positivamente
19/10/2022 14:16

Expedição de Mandado.
18/10/2022 10:24

Expedição de intimação.
18/10/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 05:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 24/08/2022 23:59.
22/07/2022 14:10

Expedição de intimação.
21/07/2022 11:57

Expedição de ato ordinatório.
21/07/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 11:54

Expedição de ato ordinatório.
19/05/2022 03:22

Decorrido prazo de DENILSON DOS SANTOS PALMEIRA em 18/05/2022 23:59.
21/03/2022 08:53

Expedição de ato ordinatório.
21/03/2022 08:53

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 15:50

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 10/12/2021 10:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ.
07/12/2021 10:10

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 05:36

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/11/2021 23:59.
25/11/2021 04:57

Decorrido prazo de ARIANE BARBOSA ALVES em 24/11/2021 23:59.
10/11/2021 19:56

Mandado devolvido Positivamente
31/10/2021 22:13

Publicado Intimação em 28/10/2021.
31/10/2021 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021
27/10/2021 12:31

Expedição de intimação.
27/10/2021 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2021 12:31

Expedição de Mandado.
27/10/2021 12:04

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 11:44

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 10/12/2021 10:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ.
02/07/2021 06:15

Decorrido prazo de ARIANE BARBOSA ALVES em 07/12/2020 23:59.
01/07/2021 08:44

Publicado Intimação em 27/11/2020.
01/07/2021 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
18/12/2020 19:05

Mandado devolvido Positivamente
30/11/2020 07:22

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
30/11/2020 07:22

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
27/11/2020 08:12

Expedição de Outros documentos via Telefone/Pessoal.
26/11/2020 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2020 15:21

Concedida a Medida Liminar
02/10/2020 11:48

Conclusos para decisão
02/10/2020 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2020

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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