TJBA - 8003462-91.2022.8.05.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2022 14:09
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
17/11/2022 14:09
Baixa Definitiva
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17/11/2022 14:09
Transitado em Julgado em 17/11/2022
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11/11/2022 04:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 01/11/2022 23:59.
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27/10/2022 02:38
Decorrido prazo de JOSE MARCIO DIAS OLIVEIRA em 26/10/2022 23:59.
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04/10/2022 00:12
Expedição de Certidão.
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26/09/2022 09:43
Publicado Intimação em 26/09/2022.
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26/09/2022 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
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23/09/2022 12:20
Expedição de Certidão.
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23/09/2022 12:20
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2022 12:20
Expedição de intimação.
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23/09/2022 05:37
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.***.***/0001-68 (RECORRENTE) e não-provido
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14/09/2022 13:42
Deliberado em sessão - julgado
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06/09/2022 00:27
Expedição de Certidão.
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26/08/2022 14:28
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2022 14:27
Incluído em pauta para 14/09/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
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25/08/2022 18:57
Solicitado dia de julgamento
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10/08/2022 13:38
Recebidos os autos
-
10/08/2022 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2022
Ultima Atualização
23/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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