11/12/2024 14:53

Baixa Definitiva
11/12/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 02:23

Decorrido prazo de MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:11

Decorrido prazo de BRUNA VERENA NOLASCO BARROS em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:11

Decorrido prazo de CAIO MATHEUS SANTOS GOMES em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:11

Decorrido prazo de CAIRO SANTOS SOARES em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:11

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DAMASIO CERQUEIRA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:11

Decorrido prazo de CLODOALDO RIBEIRO DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:11

Decorrido prazo de CLEBER ARAUJO SANDES em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:11

Decorrido prazo de DANILO NASCIMENTO DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:11

Decorrido prazo de DEMETRIUS CLISTENES NUNES DIAS em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:11

Decorrido prazo de DEMILSON SANTOS DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:11

Decorrido prazo de EDER ESTEVAM SANTOS em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:11

Decorrido prazo de EDMILSON MARQUES SENA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:11

Decorrido prazo de EDSON NUNES BASTOS JUNIOR em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:11

Decorrido prazo de ELIAS MENDES DA ROCHA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:11

Decorrido prazo de FAGUNES NASCIMENTO DE JESUS em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:11

Decorrido prazo de FELIPE JESUS DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
04/11/2024 04:57

Publicado Intimação em 18/10/2024.
04/11/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0503959-93.2017.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: Bruna Verena Nolasco Barros Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Interessado: Caio Matheus Santos Gomes Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Interessado: Cairo Santos Soares Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Interessado: Carlos Henrique Damasio Cerqueira Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Interessado: Clodoaldo Ribeiro Dos Santos Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Interessado: Cleber Araujo Sandes Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Interessado: Danilo Nascimento Da Silva Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Interessado: Demetrius Clistenes Nunes Dias Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Interessado: Demilson Santos Da Silva Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Interessado: Eder Estevam Santos Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Interessado: Edmilson Marques Sena Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Interessado: Edson Nunes Bastos Junior Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Interessado: Elias Mendes Da Rocha Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Interessado: Fagunes Nascimento De Jesus Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Interessado: Felipe Jesus Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0503959-93.2017.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: BRUNA VERENA NOLASCO BARROS e outros (14) Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447), MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA (OAB:BA52035) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO POR SENTENÇA, a fim de que produza os devidos efeitos, a desistência manifestada, e sobre a qual não se faz necessário ouvir a parte contrária.

Isso posto, extingo o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e sem condenação em honorários, em face da gratuidade que ora defiro.

Tendo a parte impetrante requerido a desistência, não há pressupostos para o reexame necessário, desse modo, após o trânsito em julgado, arquive-se.

P.

R.

I.

Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
11/10/2024 11:46

Expedição de sentença.
11/10/2024 11:46

Extinto o processo por desistência
23/09/2024 15:56

Conclusos para julgamento
17/09/2024 10:31

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
16/09/2024 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 10:48

Conclusos para julgamento
27/04/2023 10:00

Juntada de Petição de substabelecimento
11/03/2023 19:32

Juntada de Petição de substabelecimento
07/12/2022 17:38

Conclusos para decisão
06/10/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
25/10/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
07/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
19/09/2019 00:00

Petição
27/07/2019 00:00

Publicação
25/07/2019 00:00

Expedição de Certidão
25/07/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/07/2019 00:00

Assistência judiciária gratuita
05/02/2018 00:00

Concluso para Despacho
30/11/2017 00:00

Petição
09/10/2017 00:00

Concluso para Despacho
03/10/2017 00:00

Documento
03/10/2017 00:00

Documento
03/10/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2017

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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