TJBA - 8005469-49.2023.8.05.0201

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro

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Polo Ativo

Partes

DILSON SANTOS POMPILIO

CPF *32.***.*44-20

Advogados

MATHEUS CAMPOS BONFIM

OAB: 57483/BA

CPF *71.***.*89-25

ANDRE LUCAS MUNIZ AURICK

OAB: 45365/BA

CPF *57.***.*90-52

Polo Passivo

Partes

VALDETE BERNARDES DE MENEZES BARBOSA

CPF *83.***.*43-15

CARLIELFSON BERNARDES DE MENEZES BARBOSA

CPF *15.***.*01-57

CARLOS ANTONIO BARBOSA

CPF *18.***.*69-34

Advogados

TARCISO ALVES OLIVEIRA BRANDAO

OAB: 35254/BA

CPF *22.***.*93-52

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IMOVEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2025 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2025 23:47

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2025 22:39

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2025 14:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2025 12:01

    Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 01/08/2025 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.

  • 04/04/2025 18:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2025 11:50

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2025 14:47

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2024 14:31

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 29/11/2024 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2024 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

    CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8005469-49.2023.8.05.0201 Interdito Proibitório Jurisdição: Porto Seguro Autor: Dilson Santos Pompilio Advogado: Andre Lucas Muniz Aurick (OAB:BA66534) Advogado: Matheus Campos Bonfim (OAB:BA57483) Reu: Carlielfson Bernardes De Menezes Barbosa Advogado: Tarciso Alves Oliveira Brandao (OAB:BA35254) Reu: Valdete Bernardes De Menezes Barbosa Advogado: Tarciso Alves Oliveira Brandao (OAB:BA35254) Reu: Carlos Antonio Barbosa Advogado: Tarciso Alves Oliveira Brandao (OAB:BA35254) Terceiro Interessado: Imóvel Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PROCESSO Nº: 8005469-49.2023.8.05.0201 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: DILSON SANTOS POMPILIO REU: CARLIELFSON BERNARDES DE MENEZES BARBOSA, VALDETE BERNARDES DE MENEZES BARBOSA, CARLOS ANTONIO BARBOSA DESPACHO

    Vistos.

    Inicialmente, intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar a respeito dos novos documentos apresentados pela parte autora em ID 455077670.

    Ato contínuo, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informarem se têm interesse em transigir, manifestando-se sobre a necessidade de realização de audiência de conciliação, objetivando, se for o caso, a proposta de acordo.

    Poderão as partes, no prazo acima concedido, especificarem se têm outras provas a produzir, indicando o objeto e a finalidade.

    Não havendo manifestação pela realização de audiência de conciliação e nem especificação de provas, proceder-se-á ao julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, I, do CPC.

    Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me conclusos.

    Publique-se e intimem-se.

    PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

    CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8005469-49.2023.8.05.0201 Interdito Proibitório Jurisdição: Porto Seguro Autor: Dilson Santos Pompilio Advogado: Andre Lucas Muniz Aurick (OAB:BA66534) Advogado: Matheus Campos Bonfim (OAB:BA57483) Reu: Carlielfson Bernardes De Menezes Barbosa Advogado: Tarciso Alves Oliveira Brandao (OAB:BA35254) Reu: Valdete Bernardes De Menezes Barbosa Advogado: Tarciso Alves Oliveira Brandao (OAB:BA35254) Reu: Carlos Antonio Barbosa Advogado: Tarciso Alves Oliveira Brandao (OAB:BA35254) Terceiro Interessado: Imóvel Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

    Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8005469-49.2023.8.05.0201 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) AUTOR: DILSON SANTOS POMPILIO RÉU: CARLIELFSON BERNARDES DE MENEZES BARBOSA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar sobre a contestação de ID 431673299 e documentos, no prazo de 15 dias.

    Porto Seguro, 29/05/2024 Luciana Pereira Campos Diretora de Secretaria

  • 17/10/2024 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2024 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2024 14:06

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 15:45

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 03/07/2024 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2024 21:33

    Juntada de Petição de réplica

  • 06/06/2024 01:08

    Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2024.

  • 06/06/2024 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2024 06:27

    Decorrido prazo de DILSON SANTOS POMPILIO em 29/01/2024 23:59.

  • 26/02/2024 01:07

    Mandado devolvido Positivamente

  • 26/02/2024 01:05

    Mandado devolvido Positivamente

  • 19/02/2024 11:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/02/2024 14:02

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 14/02/2024 14:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

  • 06/02/2024 18:01

    Mandado devolvido Positivamente

  • 03/02/2024 05:50

    Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

  • 03/02/2024 05:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

  • 27/01/2024 01:13

    Mandado devolvido Positivamente

  • 20/01/2024 10:03

    Publicado Despacho em 21/09/2023.

  • 20/01/2024 10:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

  • 18/01/2024 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2024 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2024 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2024 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2024 13:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/01/2024 13:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/01/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 16:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/01/2024 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2024 19:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/12/2023 14:24

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2023 11:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/12/2023 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 10:12

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/12/2023 18:31

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/12/2023 16:05

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 15:05

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2023 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 16:25

    Juntada de Termo de audiência

  • 01/12/2023 09:41

    Publicado Despacho em 30/11/2023.

  • 01/12/2023 09:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 29/11/2023 10:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/11/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 16:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/10/2023 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 20:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 27/09/2023 20:00

    Mandado devolvido Negativamente

  • 27/09/2023 20:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 27/09/2023 16:30

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 12:12

    Juntada de Petição de tutela cautelar antecedente

  • 23/09/2023 19:24

    Publicado Despacho em 22/09/2023.

  • 23/09/2023 19:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

  • 21/09/2023 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 13:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/09/2023 14:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/09/2023 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 14:46

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 17:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/09/2023 13:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/09/2023 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 17:15

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 17:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/09/2023 20:06

    Decorrido prazo de DILSON SANTOS POMPILIO em 11/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 23:42

    Publicado Decisão em 30/08/2023.

  • 31/08/2023 23:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 31/08/2023 12:15

    Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2023.

  • 31/08/2023 12:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 29/08/2023 16:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/08/2023 16:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/08/2023 16:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/08/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 16:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/08/2023 16:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/08/2023 16:08

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/08/2023 13:37

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 11:05

    Juntada de Petição de informação de pagamento

  • 25/08/2023 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 14:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/08/2023 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 17:05

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 11:41

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 11:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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