TJBA - 8005594-31.2019.8.05.0080

22/03/2025 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANGUERA em 12/11/2024 23:59.

21/03/2025 08:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2025 08:37

Conclusos para decisão

21/10/2024 11:27

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

18/10/2024 09:23

Expedição de ato ordinatório.

18/10/2024 09:23

Ato ordinatório praticado

17/10/2024 09:25

Transitado em Julgado em 16/10/2024

16/10/2024 21:12

Recebidos os autos

16/10/2024 21:12

Juntada de Certidão

16/10/2024 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/11/2023 09:05

Juntada de Certidão

23/10/2023 17:16

Juntada de Petição de contra-razões

21/10/2023 23:55

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2023.

21/10/2023 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

28/09/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023 09:23

Ato ordinatório praticado

15/09/2023 17:33

Juntada de Petição de apelação

24/08/2023 05:10

Decorrido prazo de ALLAN OLIVEIRA LIMA em 23/08/2023 23:59.

01/08/2023 23:56

Publicado Intimação em 31/07/2023.

01/08/2023 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

28/07/2023 17:11

Expedição de intimação.

28/07/2023 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023 11:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/07/2023 18:34

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA RODRIGUES DE JESUS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023 13:52

Conclusos para julgamento

18/07/2023 17:02

Juntada de Petição de contra-razões

15/07/2023 14:42

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2023.

15/07/2023 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

13/07/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023 13:33

Ato ordinatório praticado

31/05/2023 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2023 09:18

Expedição de intimação.

11/05/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023 11:59

Expedição de intimação.

04/05/2023 11:59

Julgado procedente o pedido

10/02/2021 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANGUERA em 04/02/2021 23:59:59.

11/01/2021 11:03

Conclusos para despacho

31/12/2020 16:04

Juntada de Petição de petição

25/12/2020 00:45

Decorrido prazo de ALLAN OLIVEIRA LIMA em 23/04/2020 23:59:59.

24/12/2020 18:04

Publicado Intimação em 31/03/2020.

25/11/2020 13:24

Juntada de Petição de certidão

25/11/2020 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2020 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2020 08:18

Decorrido prazo de ALLAN OLIVEIRA LIMA em 05/06/2020 23:59:59.

12/05/2020 07:50

Publicado Intimação em 07/05/2020.

06/05/2020 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2020 09:29

Expedição de intimação via Central de Mandados.

04/05/2020 11:05

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020 17:09

Conclusos para decisão

08/04/2020 13:37

Juntada de Petição de réplica

30/03/2020 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2020 16:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/01/2020 17:08

Juntada de Petição de contestação

07/12/2019 03:56

Publicado Intimação em 05/12/2019.

04/12/2019 15:40

Conclusos para julgamento

04/12/2019 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2019 15:38

Expedição de citação via Central de Mandados.

29/11/2019 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANGUERA em 28/11/2019 23:59:59.

09/10/2019 15:57

Juntada de Petição de citação

09/10/2019 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2019 00:07

Decorrido prazo de ALLAN OLIVEIRA LIMA em 22/08/2019 23:59:59.

09/09/2019 00:06

Publicado Intimação em 31/07/2019.

09/09/2019 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2019 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2019 17:04

Expedição de intimação.

30/07/2019 17:04

Expedição de citação.

17/07/2019 18:44

Não Concedida a Medida Liminar

15/07/2019 14:14

Conclusos para decisão

15/07/2019 12:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

15/07/2019 11:43

Declarada incompetência

05/07/2019 16:20

Conclusos para decisão

05/07/2019 16:20

Distribuído por sorteio