06/05/2025 04:13

Decorrido prazo de ZELITO SANTOS DE SOUZA em 08/04/2025 23:59.
26/04/2025 10:52

Publicado Decisão em 03/04/2025.
26/04/2025 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 11:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
01/04/2025 15:00

Expedição de decisão.
11/12/2024 20:40

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 11:47

Conclusos para decisão
25/11/2024 22:35

Juntada de Petição de petição DO MINISTÉRIO PÚBLICO
14/11/2024 13:39

Expedição de despacho.
11/11/2024 20:43

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 18:04

Conclusos para decisão
07/11/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ DESPACHO 8000461-54.2024.8.05.0105 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ipiau Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Zelito Santos De Souza Advogado: Gabriel Barreto Moreira (OAB:BA35248) Vitima: Marialva Palmito Bomfim Testemunha: Eric Bomfim De Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000461-54.2024.8.05.0105 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ZELITO SANTOS DE SOUZA Advogado(s): GABRIEL BARRETO MOREIRA (OAB:BA35248) DESPACHO Vistos e etc.

Com o objetivo de evitar alegação de nulidade e com fulcro no princípio da ampla defesa, determino: I - Intime-se a Defesa do acusado, para querendo manifestar sobre os áudios que constam no Inquérito policial e que foram juntados no ID: 452630031 e seguintes, apresentando nova resposta à acusação ou ratificando a já apresentada.

Prazo de 10 (dez) dias.

II - Com manifestação da Defesa, conclusos.

Após, conclusos.

Expedientes necessários.

P.I.C IPIAU/BA, data registrada no sistema.

LEANDRA LEAL LOPES JUÍZA DE DIREITO
18/10/2024 19:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
18/10/2024 09:57

Expedição de despacho.
11/07/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 09:51

Conclusos para decisão
06/07/2024 23:40

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/07/2024 23:59.
05/07/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 13:49

Expedição de despacho.
11/06/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:29

Conclusos para decisão
06/06/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 08:05

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 01:22

Mandado devolvido Positivamente
23/04/2024 17:51

Juntada de Certidão
23/04/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
22/04/2024 16:02

Juntada de Certidão
22/04/2024 13:40

Juntada de informação
22/04/2024 13:36

Expedição de Ofício.
22/04/2024 13:34

Expedição de citação.
22/04/2024 13:27

Expedição de decisão.
19/04/2024 18:08

Recebida a denúncia contra ZELITO SANTOS DE SOUZA - CPF: *41.***.*20-32 (REU)
08/04/2024 13:42

Conclusos para decisão
07/04/2024 20:26

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
21/03/2024 14:09

Expedição de despacho.
21/03/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 12:55

Conclusos para decisão
08/03/2024 14:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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