TJBA - 0504045-61.2015.8.05.0256
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Teixeira de Freitas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 13:08
Conclusos para despacho
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21/05/2025 14:15
Recebidos os autos
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21/05/2025 14:15
Juntada de Certidão
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21/05/2025 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 0504045-61.2015.8.05.0256 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Pousada E Ltda Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A) Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0504045-61.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MILENA GILA FONTES (OAB:BA25510-A) APELADO: POUSADA E LTDA Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB BA18921-A) TR/R DESPACHO Perlustrando os autos, verifico que o Apelante, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, recolheu o preparo recursal em valor insuficiente, utilizando como base de cálculo R$ 367,34 (trezentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos), muito aquém do proveito econômico pretendido com o recurso, vez que o valor da condenação, estipulado na sentença de ID 71345417, já perfazia o montante de quarenta salários mínimos, aproximadamente R$ 52.080,00 (cinquenta e dois mil e oitenta reais).
Sendo assim, em vez de pagar a taxa de R$ 1.650,52 (mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta dois centavos), prevista na Tabela de Custas 2023 do TJBA, recolheu apenas R$ 367,34 (trezentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos), conforme ID 71345773, totalizando diferença de R$ 1.283,18 (mil, duzentos e oitenta e três reais e dezoito centavos).
Sendo assim, com amparo nos artigos 932, parágrafo único, e 1007, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, concedo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias para complementar o preparo, sob pena de deserção.
Salvador, data registrada no sistema Zandra Anunciação Alvarez Parada Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora -
21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E REG.
PUB.
DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0504045-61.2015.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Interessado: Pousada E Ltda - Me Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Karla Elizabeth Bonfim Drumond (OAB:BA33332) Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Rossana Daly De Oliveira Fonseca (OAB:BA58554) Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Despacho: Autos do proc. n. 0504045-61.2015.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): POUSADA E LTDA - ME Réu(é)(s): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Vistos.
DETERMINO a subida dos autos ao E.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para as providências relacionadas ao processamento recursal, com as anotações necessárias e cautelas da lei.
Teixeira de Freitas, 9 de outubro de 2024.
Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp -
16/10/2024 13:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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10/10/2024 11:41
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2023 16:23
Conclusos para despacho
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04/09/2023 14:39
Juntada de Petição de contra-razões
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11/08/2023 16:49
Juntada de Petição de apelação
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11/08/2023 16:48
Juntada de Petição de apelação
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25/07/2023 02:20
Publicado Intimação em 24/07/2023.
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25/07/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
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21/07/2023 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/07/2023 12:32
Julgado procedente o pedido
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12/12/2022 13:57
Conclusos para julgamento
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27/11/2022 01:56
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2022 01:56
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
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14/07/2022 00:00
Concluso para Sentença
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18/04/2022 00:00
Petição
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17/02/2022 00:00
Petição
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26/01/2022 00:00
Petição
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19/01/2022 00:00
Publicação
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17/01/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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13/12/2021 00:00
Mero expediente
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21/08/2020 00:00
Concluso para Despacho
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03/04/2020 00:00
Petição
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10/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
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22/07/2019 00:00
Petição
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09/02/2019 00:00
Publicação
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07/02/2019 00:00
Expedição de documento
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07/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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07/02/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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10/07/2018 00:00
Petição
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16/08/2016 00:00
Petição
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08/08/2016 00:00
Documento
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08/08/2016 00:00
Expedição de Termo de Audiência
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07/08/2016 00:00
Petição
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04/08/2016 00:00
Publicação
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13/07/2016 00:00
Expedição de Carta
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08/07/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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08/07/2016 00:00
Mero expediente
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01/07/2016 00:00
Audiência Designada
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01/07/2016 00:00
Concluso para Despacho
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16/05/2016 00:00
Petição
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30/01/2016 00:00
Publicação
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27/01/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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26/01/2016 00:00
Mero expediente
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07/01/2016 00:00
Concluso para Despacho
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18/12/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2015
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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