28/07/2025 10:36

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
28/07/2025 09:58

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:01

Expedição de ato ordinatório.
01/04/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 08:41

Expedição de Ofício.
15/02/2025 18:21

Decorrido prazo de RAFAEL RAIMUNDO DA SILVA em 13/02/2025 23:59.
01/02/2025 12:54

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.
01/02/2025 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
29/01/2025 10:23

Juntada de Petição de ofício rpv
13/01/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8001607-64.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rafael Raimundo Da Silva Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Advogado: Darlene De Jesus Santiago (OAB:BA45482) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8001607-64.2018.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Gratificações e Adicionais] Reclamante: REQUERENTE: RAFAEL RAIMUNDO DA SILVA Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Diante do quanto informado em petição de Id 469341746, DETERMINO à Secretaria que realize o cancelamento do ofício requisitório já expedido, devendo riscá-lo dos autos, e que refaça novo ofício requisitório de precatório, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA ///// na forma recomendada pela Resolução nº 482/2022 e pelo Decreto nº 106/2023 do TJBA.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da Secretaria.

Salvador, data registrada no sistema.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)
21/10/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:50

Desentranhado o documento
18/10/2024 09:50

Cancelada a movimentação processual Execução Iniciada
18/10/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 07:57

Conclusos para decisão
18/10/2024 07:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/10/2024 07:56

Processo Desarquivado
18/10/2024 07:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/10/2024 13:05

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 15:57

Juntada de Petição de ofício rpv
16/10/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 16:00

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Pago em 08/07/2021, Beneficiário: DARLENE DE JESUS SANTIAGO, CPF: *50.***.*58-53
08/07/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 10/06/2021
08/07/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 10/06/2021
27/06/2021 23:22

Publicado Despacho em 15/06/2021.
27/06/2021 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2021
13/06/2021 16:50

Baixa Definitiva
13/06/2021 16:50

Arquivado Definitivamente
13/06/2021 16:50

Juntada de Alvará
13/06/2021 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2021 09:25

Juntada de Certidão
05/06/2021 02:07

Decorrido prazo de RAFAEL RAIMUNDO DA SILVA em 16/11/2020 23:59.
04/06/2021 11:32

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2020.
04/06/2021 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
30/05/2021 10:26

Expedição de Mandado.
30/05/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 14:34

Conclusos para despacho
28/05/2021 11:59

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021 15:21

Decorrido prazo de RAFAEL RAIMUNDO DA SILVA em 23/07/2020 23:59.
17/05/2021 15:35

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2020.
17/05/2021 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
30/04/2021 12:09

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 19:52

Decorrido prazo de RAFAEL RAIMUNDO DA SILVA em 11/12/2020 23:59:59.
12/01/2021 15:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/09/2020 23:59:59.
12/01/2021 15:41

Decorrido prazo de RAFAEL RAIMUNDO DA SILVA em 21/09/2020 23:59:59.
30/12/2020 21:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2020 23:59:59.
21/12/2020 06:36

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2020.
19/12/2020 19:02

Mandado devolvido Positivamente
18/12/2020 18:50

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2020.
14/12/2020 22:22

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
14/12/2020 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2020 22:20

Juntada de ato ordinatório
14/12/2020 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2020 21:25

Execução Iniciada
10/12/2020 11:33

Juntada de Certidão
10/12/2020 11:21

Juntada de Certidão
09/12/2020 12:48

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 05:48

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2020.
02/12/2020 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2020 16:55

Juntada de ato ordinatório
02/12/2020 11:29

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2020 11:35

Juntada de ato ordinatório
25/10/2020 20:05

Publicado Intimação em 03/09/2020.
25/09/2020 11:27

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2020 17:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2020 23:59:59.
02/09/2020 13:35

Expedição de intimação via Sistema.
02/09/2020 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2020 10:07

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
22/08/2020 10:07

Julgado improcedente o pedido
21/08/2020 12:05

Conclusos para julgamento
21/08/2020 11:58

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2020 10:44

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
10/07/2020 10:43

Juntada de ato ordinatório
10/07/2020 10:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/04/2020 09:52

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
24/04/2020 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 09:52

Juntada de ato ordinatório
22/03/2020 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2018 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/06/2018 15:49

Juntada de Petição de contra-razões
29/05/2018 09:38

Juntada de ato ordinatório
28/05/2018 15:34

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2018 12:06

Expedição de sentença.
18/05/2018 15:23

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2018 07:53

Conclusos para julgamento
17/05/2018 07:53

Juntada de ata da audiência
16/05/2018 17:23

Juntada de Petição de réplica
04/04/2018 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2018 07:53

Expedição de citação.
16/03/2018 15:01

Audiência conciliação designada para 17/05/2018 07:40.
16/03/2018 15:01

Distribuído por sorteio
16/03/2018 14:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/03/2018 14:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/03/2018 14:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/03/2018 14:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/03/2018 14:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/03/2018 14:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/03/2018 14:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/03/2018 14:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/03/2018 14:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/03/2018 14:59

Juntada de Petição de procuração
16/03/2018 14:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/03/2018 14:59

Juntada de Petição de documento de identificação
16/03/2018 14:59

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2018

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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