TJBA - 0500317-44.2016.8.05.0040

04/03/2024 14:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/03/2024 14:57

Baixa Definitiva

04/03/2024 14:57

Transitado em Julgado em 04/03/2024

04/03/2024 14:56

Juntada de Certidão

01/03/2024 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMAMU em 29/02/2024 23:59.

30/01/2024 02:23

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA em 29/01/2024 23:59.

05/12/2023 01:20

Publicado Ementa em 04/12/2023.

05/12/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

01/12/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023 16:22

Conhecido o recurso de JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA - CPF: *98.***.*72-15 (APELADO) e não-provido

30/11/2023 14:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMAMU - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

09/11/2023 10:31

Juntada de Petição de certidão

08/11/2023 18:23

Deliberado em sessão - julgado

20/10/2023 00:14

Expedição de Certidão.

09/10/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 16:43

Incluído em pauta para 30/10/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

03/10/2023 16:31

Deliberado em Sessão - Adiado

26/09/2023 00:37

Expedição de Certidão.

13/09/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 15:52

Incluído em pauta para 25/09/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

06/09/2023 14:09

Solicitado dia de julgamento

26/05/2023 10:20

Conclusos #Não preenchido#

26/05/2023 10:20

Expedição de Certidão.

26/05/2023 10:19

Expedição de Certidão.

26/05/2023 09:37

Recebidos os autos

26/05/2023 09:37

Distribuído por sorteio