15/06/2025 08:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2025 23:59.
18/03/2025 11:04

Baixa Definitiva
18/03/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 11:04

Juntada de Certidão
14/03/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 08:05

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.
06/02/2025 17:48

Cominicação eletrônica
06/02/2025 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2025 16:13

Conclusos para decisão
04/02/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 17:00

Expedição de ofício.
06/12/2024 10:24

Expedição de sentença.
06/12/2024 10:24

Expedição de RPV.
09/11/2024 10:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/11/2024 20:32

Decorrido prazo de PAULO DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024 20:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.
04/11/2024 03:22

Publicado Sentença em 18/10/2024.
04/11/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8087948-20.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Paulo Dos Santos Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Advogado: Isaque Santos Da Silva (OAB:BA48850) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8087948-20.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Auxílio-Alimentação, Auxílio-Alimentação] Reclamante: REQUERENTE: PAULO DOS SANTOS Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 439807870, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 6.671,29 (seis mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
16/10/2024 14:38

Cominicação eletrônica
16/10/2024 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 14:38

Homologado o pedido
05/09/2024 13:55

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
05/09/2024 09:34

Conclusos para julgamento
05/09/2024 09:33

Juntada de Certidão
18/07/2024 03:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2024 23:59.
26/05/2024 03:39

Decorrido prazo de PAULO DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
14/05/2024 11:55

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:54

Juntada de Certidão
04/05/2024 22:25

Publicado Sentença em 01/04/2024.
04/05/2024 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
17/04/2024 16:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2024 23:59.
14/04/2024 11:14

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
12/04/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 09:12

Juntada de Petição de substabelecimento
26/03/2024 08:01

Cominicação eletrônica
26/03/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 08:01

Julgado procedente o pedido
25/01/2024 04:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2023 23:59.
09/11/2023 15:03

Conclusos para julgamento
03/08/2023 11:58

Juntada de Petição de réplica
03/08/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 08:51

Inclusão no Juízo 100% Digital
14/07/2023 08:51

Comunicação eletrônica
14/07/2023 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Pedido de prosseguimento da execução • Arquivo

Sentença • Arquivo

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