22/11/2024 12:05

Baixa Definitiva
22/11/2024 12:05

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 12:05

Expedição de Certidão.
12/11/2024 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO TEOLOGICA METROPOLITANO LTDA ME - ME em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:45

Decorrido prazo de SIMONE DA CONCEICAO SANTOS em 11/11/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000065-74.2020.8.05.0216 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Rio Real Autor: Simone Da Conceicao Santos Advogado: Jailton Nascimento Santos (OAB:SE5616) Advogado: Geruza Emanuelle Avelino Dos Santos (OAB:SE10224) Reu: Instituto De Educacao Teologica Metropolitano Ltda Me - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000065-74.2020.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: SIMONE DA CONCEICAO SANTOS Advogado(s): JAILTON NASCIMENTO SANTOS (OAB:SE5616), GERUZA EMANUELLE AVELINO DOS SANTOS (OAB:SE10224) REU: INSTITUTO DE EDUCACAO TEOLOGICA METROPOLITANO LTDA ME - ME Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais, Materiais e Lucros Cessantes proposta por SIMONE DA CONCEICAO SANTOS em face de INSTITUTO DE EDUCACAO TEOLOGICA METROPOLITANO LTDA ME - ME.

Conforme certidão de ID 460449624, a parte autora foi devidamente intimada através de seu patrono para se manifestar sobre o documento de ID 218428805, porém deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação. É o breve relatório.

Decido.

O art. 485, III do Código de Processo Civil dispõe que o juiz não resolverá o mérito quando "por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias".

No caso em tela, verifica-se que a parte autora, mesmo intimada para dar prosseguimento ao feito, permaneceu inerte, caracterizando o abandono da causa.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Rio Real/BA, datado e assinado digitalmente.

EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito
20/10/2024 05:42

Publicado Intimação em 18/10/2024.
20/10/2024 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 11:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
02/09/2024 16:58

Conclusos para julgamento
29/08/2024 19:09

Decorrido prazo de SIMONE DA CONCEICAO SANTOS em 04/07/2024 23:59.
29/08/2024 18:59

Decorrido prazo de SIMONE DA CONCEICAO SANTOS em 04/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
17/07/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 10:05

Expedição de citação.
19/06/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2022 14:33

Juntada de Carta
03/06/2022 13:06

Expedição de citação.
03/06/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/06/2022 13:02

Expedição de Mandado.
09/04/2022 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/04/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 15:40

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 17:19

Juntada de Petição de petição
24/01/2021 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO TEOLOGICA METROPOLITANO LTDA ME - ME em 16/11/2020 23:59:59.
24/01/2021 01:29

Decorrido prazo de SIMONE DA CONCEICAO SANTOS em 16/11/2020 23:59:59.
17/01/2021 12:42

Publicado Intimação em 22/10/2020.
21/10/2020 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2020 16:44

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 12:07

Conclusos para despacho
11/02/2020 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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