TJBA - 8000280-34.2022.8.05.0134

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA

CNPJ: 34.432.153/0001-20

Advogados

FABIANA TEIXEIRA DA SILVA

OAB: 34943/BA

CPF *42.***.*89-59

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS

OAB: 7141/BA

CPF *30.***.*60-04

RAFAELA PINHEIRO DE SOUZA

OAB: 74641/BA

CPF *58.***.*64-43

Polo Passivo

Partes

GERCINVAL SOUZA SANTOS

CPF *47.***.*60-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAFAEL SOUZA VIANA - PERITO JUDICIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 08:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/07/2025 08:54

    Expedição de Edital.

  • 24/07/2025 00:12

    Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS em 07/07/2025 23:59.

  • 23/07/2025 22:26

    Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS em 07/07/2025 23:59.

  • 23/07/2025 15:48

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 12/07/2025 22:14

    Publicado Intimação em 09/07/2025.

  • 12/07/2025 22:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

  • 08/07/2025 08:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2025 08:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2025 08:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2025 13:36

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 13:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2025 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2025 02:56

    Publicado Intimação em 27/06/2025.

  • 29/06/2025 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

  • 25/06/2025 19:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/06/2025 19:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/06/2025 19:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2025 20:40

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

  • 14/06/2025 18:31

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

  • 08/05/2025 10:21

    Expedição de despacho.

  • 08/05/2025 10:21

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/05/2025 10:08

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2025 08:14

    Expedição de despacho.

  • 06/05/2025 16:37

    Expedição de despacho.

  • 06/05/2025 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2025 18:44

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 17:08

    Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA VIANA - Perito Judicial em 19/03/2025 23:59.

  • 23/04/2025 10:47

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2025 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 15:15

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 15:16

    Expedição de Ofício.

  • 18/02/2025 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 09:30

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 09:24

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2025 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2024 19:57

    Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA VIANA - Perito Judicial em 07/11/2024 23:59.

  • 05/12/2024 10:32

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000280-34.2022.8.05.0134 Imissão Na Posse Jurisdição: Ituaçu Autor: Companhia De Gas Da Bahia Advogado: Fabiana Teixeira Da Silva (OAB:BA61091) Advogado: Silvia Cristina Miranda Santos (OAB:BA7141) Reu: Gercinval Souza Santos Terceiro Interessado: Rafael Souza Viana - Perito Judicial Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: IMISSÃO NA POSSE n. 8000280-34.2022.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU AUTOR: COMPANHIA DE GAS DA BAHIA Advogado(s): FABIANA TEIXEIRA DA SILVA (OAB:BA61091), SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS (OAB:BA7141) REU: GERCINVAL SOUZA SANTOS Advogado(s): DECISÃO 1.

    Defiro a dilatação de prazo, conforme requerido.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    ITUAÇU/BA, DATADO ELETRONICAMETNE.

    Raimundo Saraiva Juiz de Direito

  • 16/10/2024 08:49

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 20:53

    Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA VIANA - Perito Judicial em 27/09/2024 23:59.

  • 15/10/2024 15:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/10/2024 14:47

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2024 14:00

    Expedição de intimação.

  • 05/08/2024 21:39

    Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA VIANA - Perito Judicial em 11/04/2024 23:59.

  • 05/08/2024 20:24

    Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA VIANA - Perito Judicial em 11/04/2024 23:59.

  • 05/08/2024 19:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/08/2024 09:18

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 09:16

    Expedição de intimação.

  • 12/05/2024 10:43

    Publicado Intimação em 29/11/2023.

  • 12/05/2024 10:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 29/04/2024 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2024 00:06

    Publicado Intimação em 12/04/2024.

  • 20/04/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

  • 15/04/2024 07:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2024 07:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/04/2024 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2024 11:05

    Expedição de intimação.

  • 09/04/2024 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 15:41

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2024 15:41

    Expedição de intimação.

  • 08/04/2024 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2024 07:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2024 07:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/04/2024 21:29

    Publicado Intimação em 08/04/2024.

  • 06/04/2024 21:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

  • 04/04/2024 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2024 11:28

    Expedição de intimação.

  • 21/03/2024 04:03

    Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS em 28/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 10:35

    Juntada de movimentação processual

  • 26/02/2024 15:53

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2024 23:26

    Decorrido prazo de FABIANA TEIXEIRA DA SILVA em 01/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 23:26

    Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS em 01/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 18:25

    Publicado Intimação em 01/02/2024.

  • 01/02/2024 18:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

  • 30/01/2024 18:02

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 30/01/2024 13:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/01/2024 13:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/01/2024 17:50

    Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA VIANA - Perito Judicial em 19/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 03:13

    Publicado Intimação em 07/12/2023.

  • 08/12/2023 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 06/12/2023 10:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/11/2023 15:05

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 15:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/11/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 02/11/2023 04:48

    Publicado Intimação em 01/11/2023.

  • 02/11/2023 04:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

  • 31/10/2023 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/10/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2023 19:25

    Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA VIANA - Perito Judicial em 04/10/2023 23:59.

  • 15/09/2023 23:18

    Publicado Intimação em 14/09/2023.

  • 15/09/2023 23:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 13/09/2023 14:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/09/2023 14:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/09/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 00:48

    Publicado Intimação em 30/08/2023.

  • 01/09/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 31/08/2023 22:47

    Publicado Intimação em 30/08/2023.

  • 31/08/2023 22:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 31/08/2023 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 10:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/08/2023 10:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/08/2023 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 09:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/08/2023 18:42

    Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA VIANA - Perito Judicial em 17/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 04:11

    Publicado Intimação em 09/08/2023.

  • 16/08/2023 04:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 08/08/2023 09:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/08/2023 22:44

    Nomeado perito

  • 15/05/2023 13:33

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 10:35

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 13:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/11/2022 09:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2022 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2022 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2022 11:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2022 20:03

    Publicado Intimação em 13/09/2022.

  • 14/09/2022 20:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 13/09/2022 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2022 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2022 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2022 09:17

    Expedição de citação.

  • 12/09/2022 14:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/09/2022 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2022 09:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/08/2022 12:07

    Expedição de citação.

  • 23/08/2022 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2022 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 18:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2022 18:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/08/2022 18:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2022 18:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/07/2022 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2022 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2022 11:46

    Expedição de citação.

  • 27/07/2022 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2022 11:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/07/2022 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2022 10:18

    Publicado Intimação em 08/07/2022.

  • 09/07/2022 10:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

  • 07/07/2022 12:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/07/2022 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 11:24

    Concedida a Medida Liminar

  • 30/06/2022 15:36

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2022 15:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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