TJBA - 8007828-29.2020.8.05.0022

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras

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Polo Ativo

Partes

EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA

CPF *40.***.*13-95

Advogados

MIGUEL ANGELO BISPO OLIVEIRA

OAB: 65508/DF

CPF *55.***.*38-89

Polo Passivo

Partes

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

CNPJ: 18.284.407/0001-53

AMAZONAS GOVERNO DO ESTADO

CNPJ: 04.312.369/0001-90

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 19.477.848/0001-34

ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB: 13147/DF

CPF *06.***.*82-53

GLICIA PEREIRA BRAGA

OAB: 2269/AM

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2024 13:46

    Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 04/11/2024 10:28

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2024 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8007828-29.2020.8.05.0022 Petição Cível Jurisdição: Barreiras Requerente: Emmanuel De Jesus Bispo Ferreira Registrado(a) Civilmente Como Emmanuel De Jesus Bispo Ferreira Advogado: Miguel Angelo Bispo Oliveira (OAB:DF65508) Requerido: Estado Do Amazonas Advogado: Glicia Pereira Braga (OAB:AM2269) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerido: Centro Brasileiro De Pesquisa Em Avaliacao E Selecao E De Promocao De Eventos - Cebraspe Advogado: Daniel Barbosa Santos (OAB:DF13147) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163.

    Barreiras, Bahia.

    Telefone: (77) 3614-3652, E-mail: [email protected].

    Processo: 8007828-29.2020.8.05.0022 n. 8007828-29.2020.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS REQUERENTE: EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA registrado(a) civilmente como EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA Advogado(s) do reclamante: MIGUEL ANGELO BISPO OLIVEIRA REQUERIDO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outros Advogado(s) do reclamado: GLICIA PEREIRA BRAGA, DANIEL BARBOSA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca da Contestação, ID 454742167.

    Eu, KAYLANNY OLIVEIRA PORTO, o digitei Documento datado e assinado digitalmente JOVENTINA MARIA SALES NETA DIRETORA DE SECRETARIA

  • 16/10/2024 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2024 22:03

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 02/09/2024 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 22:55

    Juntada de Petição de réplica

  • 26/07/2024 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 18:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/06/2024 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 18:55

    Decorrido prazo de EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA em 18/04/2024 23:59.

  • 17/05/2024 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 02:11

    Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.

  • 11/04/2024 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

  • 22/03/2024 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 20:29

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 20:23

    Expedição de citação.

  • 29/02/2024 11:38

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 28/02/2024 15:18

    Conclusos para decisão

  • 05/01/2024 16:53

    Conclusos para julgamento

  • 26/11/2023 22:36

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 12:22

    Juntada de Petição de parecer - NÃO INTERVENÇÃO. RECOMENDAÇÃO 34-2016 CN

  • 21/11/2023 08:25

    Expedição de ato ordinatório.

  • 21/11/2023 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 20:13

    Expedição de intimação.

  • 06/10/2023 16:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/10/2023 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 15:59

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 11:42

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2023 18:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 23/01/2023 23:59.

  • 29/04/2023 02:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 10/03/2023 23:59.

  • 10/04/2023 11:07

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2023 03:52

    Decorrido prazo de EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA em 23/01/2023 23:59.

  • 22/03/2023 03:52

    Decorrido prazo de EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA em 23/01/2023 23:59.

  • 16/02/2023 13:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 16/02/2023 13:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 15/02/2023 20:20

    Publicado Despacho em 18/11/2022.

  • 15/02/2023 20:20

    Publicado Despacho em 18/11/2022.

  • 15/02/2023 20:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 15/02/2023 20:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 09/02/2023 09:33

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2023 23:55

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2023 08:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/01/2023 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 17:18

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 13/01/2023 03:38

    Publicado Certidão em 13/12/2022.

  • 13/01/2023 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

  • 12/12/2022 11:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/11/2022 13:13

    Expedição de intimação.

  • 16/11/2022 23:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/11/2022 23:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 11:26

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 14:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/09/2022 14:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/09/2022 17:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/09/2022 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 15:54

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 08:17

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2022 14:28

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 07:35

    Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO BISPO OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59.

  • 16/03/2022 06:32

    Publicado Intimação em 07/03/2022.

  • 16/03/2022 06:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 11/03/2022 10:17

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 12:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/03/2022 12:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/03/2022 18:15

    Outras Decisões

  • 21/10/2021 17:14

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2021 10:31

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 20/10/2021 23:47

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2021 10:41

    Declarada incompetência

  • 15/10/2021 09:58

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2021 00:46

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 12/08/2021 12:07

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 08:38

    Desentranhado o documento

  • 01/07/2021 16:18

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2021 16:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/06/2021 11:30

    Decorrido prazo de EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA em 09/06/2021 23:59.

  • 21/05/2021 06:19

    Publicado Intimação em 14/05/2021.

  • 21/05/2021 06:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 13/05/2021 13:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/05/2021 02:41

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2021 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2021 17:49

    Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2021.

  • 27/04/2021 17:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 23/04/2021 13:43

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2021 18:09

    Juntada de Petição de réplica

  • 20/04/2021 14:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/04/2021 14:43

    Intimação

  • 20/04/2021 14:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/02/2021 10:03

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2021 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2021 16:15

    Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2021.

  • 26/01/2021 11:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/01/2021 20:42

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 11/01/2021 20:42

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 11/01/2021 20:42

    Juntada de Petição de devolução de carta precatória

  • 11/01/2021 20:41

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 12/11/2020 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2020 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2020 15:33

    Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

  • 03/11/2020 15:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/10/2020 18:56

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 14/10/2020 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2020 19:39

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2020 19:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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