04/07/2025 08:00

Baixa Definitiva
04/07/2025 08:00

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 08:00

Juntada de Certidão
18/01/2025 04:35

Decorrido prazo de ANTONIO KLEBER SILVA CUNHA em 04/11/2024 23:59.
18/01/2025 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.
17/01/2025 22:05

Decorrido prazo de JOSE MARCELO CARVALHO em 04/11/2024 23:59.
17/01/2025 01:34

Decorrido prazo de IVALDO SANTOS PAIVA em 04/11/2024 23:59.
16/01/2025 19:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.
16/01/2025 18:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 13:44

Cominicação eletrônica
04/11/2024 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 13:44

Julgado improcedente o pedido
02/11/2024 08:42

Publicado Intimação em 18/10/2024.
02/11/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8102360-19.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jose Marcelo Carvalho Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Requerente: Antonio Kleber Silva Cunha Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Requerente: Ivaldo Santos Paiva Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8102360-19.2024.8.05.0001 REQUERENTE: JOSE MARCELO CARVALHO, ANTONIO KLEBER SILVA CUNHA, IVALDO SANTOS PAIVA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, informar sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá especificá-las, informando os fatos que deseja sejam provados e os respectivos meios, bem como, manifestar-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas.

Caso assim não o faça, o processo seguirá para julgamento antecipado.

Caso a parte esteja desacompanhada de advogado particular, seguem abaixo os canais de atendimento da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, instituição responsável pela prestação de assistência jurídica integral e gratuita àqueles que carecem de recursos financeiros: Serviço pelo tel: 129 Horário de atendimento: 08h às 17h- Capital e Interior Serviço pelo tel: 0800 071 3121 Horário de atendimento: 08h às 17h- Capital e Interior Serviço pelo tel: (71) 99913-9108 Atendimento aos finais de semana Email: plantã[email protected] Atendimento aos finais de semana Salvador, 16 de outubro de 2024.

SILVIO JOSE FIRPO DANTAS Servidor Judiciário
18/10/2024 11:43

Conclusos para julgamento
18/10/2024 10:05

Juntada de Petição de réplica
16/10/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:26

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2024 10:24

Cominicação eletrônica
31/07/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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