20/02/2025 11:33

Conclusos para julgamento
28/10/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:34

Publicado Intimação em 22/10/2024.
28/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 0500127-44.2020.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Porto Seguro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Michel Andrade Fernandes Advogado: Antonio Vasconcelos Sampaio (OAB:BA31836) Vitima: Julia Silva Fernandes Testemunha: Conrobert Hebert Alvarenga Testemunha: Caike Juvenal De Souza Testemunha: Pedro Antonio Roman Intimação: INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO Processo nº: 0500127-44.2020.8.05.0201 DESTINATÁRIO(S): Advogado: ANTONIO VASCONCELOS SAMPAIO OAB: BA31836 Pelo presente fica(m) o(s) destinatário(s) INTIMADO(S) do ato processual indicado devendo, se for o caso, providenciar o seu efetivo cumprimento.

TEOR DA DECISÃO/SENTENÇA/DESPACHO: Pela MM.

Juíza foi declarada encerrada a instrução, indagando às partes acerca do oferecimento das alegações finais por meio oral, no que requereram o prazo para tanto, sendo concedido prazo sucessivo de 10 dias ao Ministério Público e à Defesa, contados a partir da intimação pelo portal e diário oficial.

Eu, Bertim Silva de Oliveira Filho, digitei e subscreve de ordem do Diretor de Secretaria.

Porto Seguro (BA), 18 de outubro de 2024.
18/10/2024 08:24

Juntada de Petição de Documento_1
30/09/2024 14:11

Expedição de intimação.
30/09/2024 14:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/09/2024 14:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
27/09/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:57

Conclusos para despacho
24/09/2024 16:15

Juntada de Certidão
22/08/2024 01:19

Mandado devolvido Negativamente
22/08/2024 01:19

Mandado devolvido Negativamente
22/08/2024 01:19

Mandado devolvido Negativamente
10/08/2024 04:41

Decorrido prazo de MICHEL ANDRADE FERNANDES em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 03:29

Publicado Intimação em 26/07/2024.
07/08/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
03/08/2024 01:12

Mandado devolvido Negativamente
30/07/2024 08:58

Juntada de Petição de CIENCIA
30/07/2024 01:36

Mandado devolvido Positivamente
24/07/2024 16:03

Expedição de Mandado.
24/07/2024 16:03

Expedição de Mandado.
24/07/2024 16:03

Expedição de Mandado.
24/07/2024 16:03

Expedição de Mandado.
24/07/2024 16:03

Expedição de Mandado.
24/07/2024 15:33

Expedição de intimação.
17/06/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 17:21

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 26/09/2024 14:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
30/04/2024 09:34

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:31

Conclusos para despacho
11/03/2024 16:31

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 06/03/2024 13:40 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
06/03/2024 17:41

Conclusos para despacho
06/03/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 14:10

Conclusos para despacho
05/03/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 01:25

Mandado devolvido Negativamente
27/01/2024 01:14

Mandado devolvido Negativamente
27/01/2024 01:13

Mandado devolvido Negativamente
26/01/2024 01:29

Mandado devolvido Negativamente
26/01/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
25/01/2024 16:52

Juntada de Petição de CIENTE_0500127_44.2020.8.05.0201
25/01/2024 13:56

Expedição de Mandado.
24/01/2024 14:02

Expedição de Mandado.
22/01/2024 13:50

Expedição de Mandado.
19/01/2024 13:36

Expedição de Mandado.
18/01/2024 13:40

Expedição de Mandado.
30/12/2023 18:01

Publicado Intimação em 13/12/2023.
30/12/2023 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
12/12/2023 14:48

Expedição de intimação.
12/12/2023 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/08/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 18:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/03/2024 13:40 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
15/05/2023 15:53

Conclusos para despacho
19/10/2022 04:28

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 04:28

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
15/09/2022 00:00

Petição
13/08/2022 00:00

Petição
10/08/2022 00:00

Publicação
08/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/08/2022 00:00

Expedição de Certidão
02/06/2022 00:00

Mero expediente
12/01/2022 00:00

Concluso para Despacho
08/07/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
29/01/2021 00:00

Concluso para Despacho
29/01/2021 00:00

Petição
22/12/2020 00:00

Mandado
05/03/2020 00:00

Documento
03/03/2020 00:00

Expedição de Mandado
02/03/2020 00:00

Denúncia
28/02/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
28/02/2020 00:00

Expedição de documento
28/02/2020 00:00

Processo Distribuído por Direcionamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2020

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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