29/07/2025 14:23

Expedição de intimação.
29/07/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 14:20

Expedição de intimação.
29/07/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:55

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:54

Juntada de Certidão
29/07/2025 11:53

Juntada de Certidão
02/07/2025 22:03

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
03/06/2025 09:56

Expedição de intimação.
03/06/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502083232
01/06/2025 08:49

Rejeitada a exceção de pré-executividade
26/05/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 11:25

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:09

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:37

Juntada de Petição de P_EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE_2291835269 EM 22/05/2025 15:37:11
16/04/2025 16:52

Juntada de Certidão
15/04/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 10:56

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 14:59

Expedição de intimação.
13/03/2025 14:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59.
13/03/2025 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 11:17

Conclusos para decisão
12/03/2025 11:16

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 12:33

Juntada de movimentação processual
17/12/2024 01:39

Decorrido prazo de MARIZIO SANTOS DE OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.
07/12/2024 09:01

Publicado Intimação em 04/12/2024.
07/12/2024 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024 13:36

Expedição de intimação.
03/12/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:13

Conclusos para despacho
25/11/2024 13:12

Juntada de Certidão
22/11/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 12:29

Juntada de Certidão
18/11/2024 12:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2024 19:34

Expedição de despacho.
14/11/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 03:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/10/2024 23:59.
13/11/2024 15:30

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:29

Juntada de Certidão
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8005489-78.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Marizio Santos De Oliveira Advogado: Maiara Silva De Sousa Pimentel (OAB:BA73762) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005489-78.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: MARIZIO SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): MAIARA SILVA DE SOUSA PIMENTEL (OAB:BA73762) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando os autos, infere-se que o autor informou que não foi implantado o benefício acidentário.

Sendo assim, intime-se o INSS para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do requerimento de implantação do benefício acidentário nos termos da sentença de ID 455438201 e a aplicação de multa, formulada pela parte autora na petição de ID 461526168.

Caso o benefício correto tenha sido implantado, determino que seja colacionado aos autos comprovante da sua implantação, em igual prazo.

Cumpra-se.

Feira de Santana - Bahia, 10 de setembro de 2024.

Lina Falcão Xavier Mota.

Juíza de Direito.
16/10/2024 14:51

Expedição de despacho.
16/10/2024 13:19

Expedição de intimação.
16/10/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/10/2024 23:59.
16/10/2024 08:56

Conclusos para despacho
16/10/2024 08:56

Juntada de Certidão
16/10/2024 08:54

Juntada de Certidão
15/10/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 12:14

Expedição de intimação.
10/09/2024 11:50

Expedição de intimação.
10/09/2024 11:50

Expedição de intimação.
10/09/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:22

Conclusos para despacho
10/09/2024 11:18

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 04:49

Decorrido prazo de MARIZIO SANTOS DE OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.
12/08/2024 14:00

Expedição de intimação.
12/08/2024 14:00

Expedição de intimação.
12/08/2024 09:56

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 18:16

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 14:16

Conclusos para julgamento
31/07/2024 14:15

Juntada de Certidão
31/07/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:53

Juntada de Certidão
29/07/2024 11:21

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 05:37

Publicado Intimação em 17/07/2024.
29/07/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 12:04

Expedição de citação.
17/07/2024 11:59

Juntada de laudo pericial
15/07/2024 15:35

Expedição de intimação.
15/07/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 02:48

Decorrido prazo de MARIZIO SANTOS DE OLIVEIRA em 07/06/2024 23:59.
09/06/2024 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2024 23:59.
11/05/2024 01:11

Publicado Intimação em 08/05/2024.
11/05/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 13:06

Juntada de intimação
06/05/2024 13:06

Juntada de intimação
06/05/2024 12:56

Expedição de intimação.
06/05/2024 12:50

Expedição de intimação.
02/05/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 09:59

Conclusos para decisão
23/03/2024 16:46

Juntada de Petição de outros documentos
18/03/2024 23:40

Publicado Intimação em 15/03/2024.
18/03/2024 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 08:40

Conclusos para decisão
11/03/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:15

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2024 13:08

Conclusos para decisão
08/03/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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