12/06/2025 20:31

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 14:46

Conclusos para decisão
17/05/2025 19:29

Juntada de Certidão óbito
17/05/2025 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 04:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2025 23:59.
13/04/2025 20:12

Publicado Intimação em 07/04/2025.
13/04/2025 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
10/04/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 09:22

Expedição de intimação.
04/02/2025 11:41

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
01/08/2024 10:32

Conclusos para decisão
01/08/2024 10:32

Processo Reativado
30/07/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 11:19

Juntada de Petição de substabelecimento
22/04/2024 12:23

Baixa Definitiva
22/04/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 12:23

Juntada de Certidão
19/02/2024 05:30

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2023.
19/02/2024 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/01/2024 04:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
08/01/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8159255-68.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Carlos Cerqueira Soares Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8159255-68.2022.8.05.0001 REQUERENTE: CARLOS CERQUEIRA SOARES Representante(s): ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (OAB:SE7211) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 18 de novembro de 2023. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
18/11/2023 19:27

Comunicação eletrônica
18/11/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
18/11/2023 19:26

Juntada de Certidão
26/09/2023 05:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 07:56

Decorrido prazo de CARLOS CERQUEIRA SOARES em 04/08/2023 23:59.
21/07/2023 09:25

Publicado Sentença em 20/07/2023.
21/07/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 11:41

Comunicação eletrônica
19/07/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 10:19

Julgado procedente o pedido
23/05/2023 11:41

Conclusos para julgamento
23/05/2023 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/03/2023 23:59.
08/02/2023 00:46

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 12:32

Expedição de citação.
31/10/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2022 16:07

Conclusos para despacho
28/10/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 15:07

Inclusão no Juízo 100% Digital
28/10/2022 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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