TJBA - 0500958-15.2019.8.05.0141

1ª instância - Vara do Juri, Excecucoes Penais e Medidas Alternativas - Jequie

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAJEQUIEBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSEPH ANTUANN SANTOS TORRES

CPF *86.***.*27-10

Advogados

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA

OAB: 23479/BA

CPF *30.***.*00-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOELSON LIMA DE SOUZA

CPF *13.***.*08-19

ADRIELE SANTOS BORGES

IPC JOSE ADILTON DOS SANTOS

THAYLLE SABRINE SANTOS TORRES

HELEN DANIELLE FERNANDES LINO

BALBINO GOMES TRINDADE

JHON KLEBER DE JESUS SANTOS

ZELIO ALMEIDA BORGES

MARIA DO CARMO SILVA SANTOS ALVES

VALDINEIA FELIX SANTOS

CPF *43.***.*37-16

VANILDA CONCEICAO SANTOS

JOSE ANTONIO TORES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 17:43

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2025 17:43

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2025 17:43

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2025 17:43

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 11:28

    Juntada de Carta precatória

  • 27/12/2024 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/12/2024 15:18

    Juntada de informação

  • 11/12/2024 12:35

    Juntada de informação

  • 10/12/2024 19:58

    Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

  • 10/12/2024 17:30

    Juntada de informação

  • 10/12/2024 17:28

    Juntada de Ofício

  • 10/12/2024 17:23

    Juntada de informação

  • 10/12/2024 17:10

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 18:28

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE SENTENÇA

  • 05/11/2024 16:35

    Expedição de sentença.

  • 05/11/2024 16:16

    Julgado procedente o pedido

  • 05/11/2024 15:27

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2024 15:27

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 05/11/2024 - 14:00 HORAS JÚRI.

  • 05/11/2024 15:26

    Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 05/11/2024 14:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.

  • 05/11/2024 15:25

    Juntada de termo de sessão

  • 04/11/2024 11:52

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2024 18:20

    Decorrido prazo de JOSEPH ANTUANN SANTOS TORRES em 25/10/2024 23:59.

  • 02/11/2024 13:54

    Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

  • 02/11/2024 13:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

  • 01/11/2024 11:52

    Juntada de Edital

  • 01/11/2024 01:08

    Mandado devolvido Negativamente

  • 29/10/2024 01:11

    Mandado devolvido Positivamente

  • 29/10/2024 01:11

    Mandado devolvido Negativamente

  • 29/10/2024 01:11

    Mandado devolvido Negativamente

  • 29/10/2024 01:11

    Mandado devolvido Negativamente

  • 29/10/2024 01:11

    Mandado devolvido Positivamente

  • 29/10/2024 01:11

    Mandado devolvido Negativamente

  • 29/10/2024 01:08

    Mandado devolvido Negativamente

  • 29/10/2024 01:08

    Mandado devolvido Positivamente

  • 29/10/2024 01:08

    Mandado devolvido Positivamente

  • 27/10/2024 01:06

    Mandado devolvido Positivamente

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0500958-15.2019.8.05.0141 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Jequié Reu: Joseph Antuann Santos Torres Advogado: Raimundo Ribeiro Batista (OAB:BA23479) Terceiro Interessado: Adriele Santos Borges Terceiro Interessado: Ipc Jose Adilton Dos Santos Terceiro Interessado: Thaylle Sabrine Santos Torres Terceiro Interessado: Helen Danielle Fernandes Lino Terceiro Interessado: Balbino Gomes Trindade Terceiro Interessado: Maria Do Carmo Silva Santos Alves Terceiro Interessado: Valdineia Felix Santos Terceiro Interessado: Joelson Lima De Souza Terceiro Interessado: Vanilda Conceição Santos Terceiro Interessado: José Antonio Tores Dos Santos Terceiro Interessado: Jhon Kleber De Jesus Santos Terceiro Interessado: Zélio Almeida Borges Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Jequié (BA) Fórum Bertino Passos - Avenida Radial Dois, Jequiezinho, Jequié-BA, Fone: (73) 3527-8354 E-mail: [email protected] Processo nº: 0500958-15.2019.8.05.0141 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Feminicídio] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: JOSEPH ANTUANN SANTOS TORRES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto n.

    CGJ/CCI-06/2016 pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas para comparecimento a sessão do Tribunal do Júri designado para o dia 05 de novembro de 2024, às 14:00 horas.

    Jequié/BA, 16 de outubro de 2024.

    Silas Correa Peixoto Diretor de Secretaria

  • 18/10/2024 17:04

    Juntada de Petição de CIÊNCIA JÚRI

  • 17/10/2024 12:26

    Juntada de informação

  • 17/10/2024 10:56

    Juntada de Carta precatória

  • 16/10/2024 17:27

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2024 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2024 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2024 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2024 17:01

    Juntada de informação

  • 16/10/2024 16:59

    Expedição de ato ordinatório.

  • 16/10/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 16:46

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 18:34

    Devolvidos os autos

  • 27/08/2024 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 12:14

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 05/11/2024 - 14:00 JÚRI.

  • 22/08/2024 12:14

    Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 05/11/2024 14:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.

  • 22/08/2024 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 08:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2024 17:14

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 17:13

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/07/2024 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2024 12:49

    Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri cancelada conduzida por 16/04/2024 09:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.

  • 16/07/2024 12:49

    Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 16/04/2024 - 09:00 JÚRI.

  • 26/04/2024 09:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 26/04/2024 09:23

    Juntada de informação

  • 19/04/2024 19:27

    Decorrido prazo de RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA em 12/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 05:08

    Publicado Intimação em 05/04/2024.

  • 10/04/2024 05:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

  • 04/04/2024 18:34

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 03/04/2024 15:17

    Expedição de intimação.

  • 03/04/2024 09:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 03/04/2024 07:17

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 21:45

    Juntada de Petição de INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL

  • 01/04/2024 09:26

    Expedição de intimação.

  • 01/04/2024 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2024 01:10

    Mandado devolvido Negativamente

  • 30/03/2024 01:10

    Mandado devolvido Positivamente

  • 30/03/2024 01:10

    Mandado devolvido Positivamente

  • 28/03/2024 01:10

    Mandado devolvido Positivamente

  • 23/03/2024 01:17

    Mandado devolvido Positivamente

  • 23/03/2024 01:17

    Mandado devolvido Positivamente

  • 23/03/2024 01:17

    Mandado devolvido Positivamente

  • 23/03/2024 01:17

    Mandado devolvido Negativamente

  • 19/03/2024 21:22

    Juntada de Petição de pedido de suspensão

  • 12/03/2024 01:05

    Mandado devolvido Negativamente

  • 06/03/2024 10:45

    Expedição de intimação.

  • 06/03/2024 10:45

    Expedição de intimação.

  • 06/03/2024 10:45

    Expedição de intimação.

  • 06/03/2024 10:45

    Expedição de intimação.

  • 06/03/2024 10:45

    Expedição de intimação.

  • 06/03/2024 10:45

    Expedição de intimação.

  • 06/03/2024 10:45

    Expedição de intimação.

  • 06/03/2024 10:45

    Expedição de intimação.

  • 06/03/2024 10:45

    Expedição de intimação.

  • 17/01/2024 18:36

    Decorrido prazo de RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA em 21/11/2023 23:59.

  • 28/12/2023 23:30

    Publicado Intimação em 14/11/2023.

  • 28/12/2023 23:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

  • 14/11/2023 20:47

    Juntada de Petição de CIÊNCIA JÚRI

  • 13/11/2023 14:58

    Expedição de intimação.

  • 13/11/2023 14:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/11/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 14:54

    Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada para 16/04/2024 09:00 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ.

  • 25/07/2023 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/01/2023 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 27/10/2022 00:00

    Petição

  • 26/10/2022 00:00

    Publicação

  • 24/10/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/10/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/10/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 24/10/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 20/07/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 25/03/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 21/10/2021 00:00

    Publicação

  • 20/10/2021 00:00

    Petição

  • 19/10/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/10/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/10/2021 00:00

    Mero expediente

  • 18/10/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/10/2021 00:00

    Petição

  • 18/10/2021 00:00

    Mandado

  • 18/10/2021 00:00

    Documento

  • 18/10/2021 00:00

    Documento

  • 18/10/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 18/10/2021 00:00

    Documento

  • 14/02/2020 00:00

    Petição

  • 27/01/2020 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 27/01/2020 00:00

    Documento

  • 27/01/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 24/01/2020 00:00

    Publicação

  • 22/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/01/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/01/2020 00:00

    Petição

  • 17/01/2020 00:00

    Sem efeito suspensivo

  • 15/01/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 15/01/2020 00:00

    Petição

  • 14/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/01/2020 00:00

    Sem efeito suspensivo

  • 10/01/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/01/2020 00:00

    Reativação

  • 10/01/2020 00:00

    Definitivo

  • 10/01/2020 00:00

    Petição

  • 10/01/2020 00:00

    Petição

  • 23/12/2019 00:00

    Mandado

  • 21/12/2019 00:00

    Publicação

  • 19/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/12/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/12/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 19/12/2019 00:00

    Pronúncia

  • 12/12/2019 00:00

    Concluso para Sentença

  • 10/12/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/12/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 10/12/2019 00:00

    Documento

  • 06/12/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 03/12/2019 00:00

    Publicação

  • 29/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/11/2019 00:00

    Mandado

  • 29/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/11/2019 00:00

    Mandado

  • 29/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/11/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/11/2019 00:00

    Documento

  • 26/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/11/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 26/11/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 26/11/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 26/11/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 26/11/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 26/11/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 26/11/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 26/11/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 14/11/2019 00:00

    Publicação

  • 12/11/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/11/2019 00:00

    Liminar

  • 16/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/10/2019 00:00

    Petição

  • 14/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/10/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 13/10/2019 00:00

    Petição

  • 03/10/2019 00:00

    Petição

  • 25/09/2019 00:00

    Mandado

  • 25/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/09/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 24/09/2019 00:00

    Denúncia

  • 23/09/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 09/09/2019 00:00

    Processo Redistribuído por Sorteio

  • 09/09/2019 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 09/09/2019 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 09/08/2019 00:00

    Incompetência

  • 09/08/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 09/08/2019 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2019

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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