26/07/2025 22:25

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/07/2025 23:59.
26/07/2025 16:25

Decorrido prazo de SILVIO SANTOS MENEZES em 24/07/2025 23:59.
26/07/2025 08:31

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.
26/07/2025 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 21:32

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 20:13

Publicado Despacho em 03/07/2025.
08/07/2025 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 16:47

Expedição de intimação.
17/06/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:34

Conclusos para despacho
05/06/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 01:06

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/04/2025 23:59.
26/04/2025 13:51

Decorrido prazo de SILVIO SANTOS MENEZES em 24/04/2025 23:59.
21/04/2025 04:09

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2025.
21/04/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 01:52

Decorrido prazo de SILVIO SANTOS MENEZES em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 01:52

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 31/01/2025 23:59.
27/01/2025 10:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/01/2025 09:57

Conclusos para decisão
18/01/2025 06:07

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/01/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
07/01/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 08:54

Conclusos para despacho
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8117643-82.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Silvio Santos Menezes Advogado: Jose Henrique Brito Martins (OAB:BA35311) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira Filho (OAB:BA30291) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8117643-82.2024.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Produto Impróprio] Autor(a): SILVIO SANTOS MENEZES Advogado do(a) AUTOR: JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS - BA35311 Réu: REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado do(a) REU: JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO - BA30291 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ções) e documentos juntados.

Salvador/BA, 16 de outubro de 2024, LUCIANA SANTANA PESSOA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
16/10/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:37

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 19:33

Decorrido prazo de SILVIO SANTOS MENEZES em 30/09/2024 23:59.
21/09/2024 16:10

Publicado Despacho em 06/09/2024.
21/09/2024 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
10/09/2024 22:49

Publicado Decisão em 02/09/2024.
10/09/2024 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
04/09/2024 17:37

Expedição de despacho.
03/09/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 17:56

Conclusos para despacho
30/08/2024 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/08/2024 15:54

Declarada incompetência
26/08/2024 13:49

Conclusos para despacho
26/08/2024 10:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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