STJ - 0563381-48.2016.8.05.0001

08/02/2022 14:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/02/2022 14:51

Transitado em Julgado em 07/02/2022

01/12/2021 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2021

30/11/2021 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2021

30/11/2021 18:30

Conhecido o recurso de MARIANA OLIVEIRA DE BRITTO MACHADO e provido em parte

16/11/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

16/11/2021 12:48

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

16/11/2021 12:46

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar como parte recorrente apenas MARIANA OLIVEIRA DE BRITTO MACHADO e como partes

10/11/2021 17:55

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - resp inadmitido às fls. 641/655.

25/08/2021 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

25/08/2021 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

10/08/2021 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

10/08/2021 13:48

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/07/2021 13:10

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 05633814820168050001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foram localizadas nestes autos as Decisões de Admissibilid

28/07/2021 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA