12/05/2025 16:55

Conclusos para despacho
12/05/2025 16:54

Juntada de Certidão
05/12/2024 21:03

Decorrido prazo de HEBERTH DA SILVA E SILVA em 21/11/2024 23:59.
02/12/2024 22:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2024 23:59.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8128249-77.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jandira Da Silva Advogado: Yuri Oliveira Arleo (OAB:BA43522) Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541) Requerido: Municipio De Salvador Perito: Heberth Da Silva E Silva Registrado(a) Civilmente Como Heberth Da Silva E Silva Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Telefone: (71) 3372-7380 | email: [email protected] Processo nº 8128249-77.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Sistema Remuneratório e Benefícios] Requerente: REQUERENTE: JANDIRA DA SILVA Requerido(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO De ordem da(o) Exma(o).

Magistrada(o), com fulcro no artigo 465 e seguintes do CPC, c/c art. 10 da Lei nº 12.153/2009: 1.

Fica nomeado como contador judicial o Ilmo.

Perito HERBERTH DA SILVA E SILVA, CPF: *82.***.*11-68, CRC/BA 030807/O-4, e-mail: [email protected], telefone: (75) 3223-3691, com endereço profissional à Rua Barão de Cotegipe - nº 739 - sala 5 – Centro – Feira de Santana/BA – CEP. 44001-555. 2.

Fica o Ilmo.

Perito intimado para a realização do estudo técnico contábil acerca do valor da condenação fixada no processo, cujo laudo deverá ser juntado aos autos no prazo máximo de 30 (trinta) dias, consoante o disposto no art. 524, § 2º, do Código de Processo Civil. 3.

Juntado o laudo nos autos, devem ser intimadas as partes e, após, conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução, ou para Homologação a depender das respectivas manifestações; 4.

Fica o Ilmo.

Perito informado da fixação dos honorários periciais em R$ 500,00 (quinhentos reais), considerando a determinação da(o) Exma(o).

Magistrada(o) para casos de igual complexidade; 5.

Sendo o caso, após a juntada do laudo pericial no processo, a secretaria providenciará o cadastro no sistema administrativo competente para pagamento dos honorários ao Ilmo.

Perito.

Intimações expedidas via sistema.

Salvador, 18 de outubro de 2024. p/ Samuel Cersosimo Secretário
18/10/2024 12:04

Expedição de ato ordinatório.
18/10/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 18:34

Decorrido prazo de JANDIRA DA SILVA em 04/06/2024 23:59.
13/06/2024 18:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/06/2024 23:59.
11/06/2024 12:12

Conclusos para despacho
02/06/2024 10:49

Publicado Despacho em 24/05/2024.
02/06/2024 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 09:12

Cominicação eletrônica
22/05/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 19:20

Conclusos para julgamento
02/10/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 05:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2023 23:59.
22/08/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 19:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2023 19:15

Expedição de ato ordinatório.
19/07/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 19:14

Juntada de Certidão
19/05/2023 15:48

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/05/2023 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2023 23:59.
23/03/2023 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2023 23:59.
08/03/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 10:29

Expedição de sentença.
24/02/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2023 14:52

Expedição de citação.
19/01/2023 14:52

Julgado procedente em parte do pedido
11/01/2023 14:57

Conclusos para julgamento
10/01/2023 17:45

Juntada de Petição de réplica
05/10/2022 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 12:59

Expedição de citação.
01/09/2022 08:06

Juntada de Certidão
28/04/2022 06:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2022 23:59.
23/01/2022 04:34

Publicado Citação em 21/01/2022.
23/01/2022 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
20/01/2022 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2021 19:13

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 12:42

Conclusos para despacho
09/11/2021 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8030052-82.2024.8.05.0001

Clemilda Bispo da Paixao Santana

Oi S.A.

Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/03/2024 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0000329-04.2011.8.05.0069

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Antonio Fernandes dos Santos

Advogado: Artur Cesar Nascimento de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/05/2011 13:51

Exibir Processo

Processo nº 8003364-12.2022.8.05.0112

Eliete Ferreira Miranda

Alzira Miranda de Souza

Advogado: Jose Carlos Matos de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/08/2022 23:29

Exibir Processo

Processo nº 8002090-47.2018.8.05.0243

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Maria do Socorro de SA Teles

Advogado: Juliana Rita de Souza Ourives

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/03/2018 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0002938-43.2003.8.05.0229

Antonio Fagundes Cabral

Gerson Mascarenhas dos Santos

Advogado: Tiburtino Almeida Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/06/2013 01:26

Exibir Processo