09/04/2025 23:49

Juntada de Certidão óbito
09/04/2025 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 03:05

Decorrido prazo de MARIA ELENILDA DE SOUZA em 12/12/2024 23:59.
17/12/2024 03:05

Decorrido prazo de MARIA NILMA MOTA DE SOUZA em 12/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.
16/12/2024 15:48

Baixa Definitiva
16/12/2024 15:48

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 15:47

Juntada de Certidão
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8025732-62.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Elenilda De Souza Advogado: Alan Roque Souza De Araujo (OAB:BA21468) Reu: Estado Da Bahia Autor: Maria Nilma Mota De Souza Advogado: Alan Roque Souza De Araujo (OAB:BA21468) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8025732-62.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MARIA ELENILDA DE SOUZA e outros Advogado(s): ALAN ROQUE SOUZA DE ARAUJO (OAB:BA21468) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

A parte autora entrou com ação contra ESTADO DA BAHIA.

Devidamente intimada a parte, para sanar o feito, quedou inerte, não trazendo aos autos a peça inicial. É o relatório.

DECIDO.

Defiro o pedido de gratuidade.

Consta no processo em epígrafe que a autora foi devidamente intimada, respeitado o prazo legal, mas a mesma não se manifestou nos autos para dar continuidade a ação proposta.

Diante do quanto exposto, não há alternativa senão da extinção sem resolução do mérito.

Nestas condições, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, com amparo no art. 485, VI do CPC, por falta das condições da ação.

Sem custas nem honorários.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de outubro de 2024.

JULIANA DE CASTRO MADEIRA CAMPOS JUÍZA DE DIREITO
18/10/2024 09:35

Expedição de sentença.
18/10/2024 09:34

Expedição de sentença.
17/10/2024 15:24

Expedição de sentença.
17/10/2024 15:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/10/2024 18:07

Decorrido prazo de MARIA NILMA MOTA DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.
15/10/2024 08:41

Conclusos para julgamento
03/10/2024 07:54

Decorrido prazo de MARIA NILMA MOTA DE SOUZA em 25/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:39

Decorrido prazo de MARIA ELENILDA DE SOUZA em 25/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.
27/09/2024 13:15

Publicado Despacho em 23/09/2024.
27/09/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
26/09/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 07:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 06:03.
17/09/2024 13:19

Expedição de intimação.
17/09/2024 11:42

Expedição de despacho.
17/09/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 09:12

Conclusos para despacho
23/11/2023 09:12

Juntada de Certidão
17/12/2020 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/06/2020 23:59:59.
17/12/2020 00:15

Decorrido prazo de MARIA ELENILDA DE SOUZA em 05/06/2020 23:59:59.
16/12/2020 04:07

Decorrido prazo de MARIA NILMA MOTA DE SOUZA em 05/06/2020 23:59:59.
08/05/2020 10:58

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 16:41

Expedição de despacho via Sistema.
04/05/2020 13:54

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 12:29

Conclusos para decisão
23/04/2020 19:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/04/2020 19:22

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/04/2020 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2019 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/11/2019 13:56

Juntada de Certidão
05/11/2019 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2019 23:59:59.
15/10/2019 00:43

Expedição de ato ordinatório.
15/08/2019 23:55

Juntada de ato ordinatório
07/08/2019 16:29

Juntada de Petição de recurso inominado
23/07/2019 14:29

Audiência conciliação cancelada para 11/10/2019 14:45.
23/07/2019 14:28

Expedição de intimação.
23/07/2019 14:19

Declarada incompetência
23/07/2019 12:33

Conclusos para decisão
23/07/2019 12:33

Audiência conciliação designada para 11/10/2019 14:45.
23/07/2019 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2020

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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