TJBA - 0529650-95.2015.8.05.0001

1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

ELIENE SANTOS BOMFIM

CPF *44.***.*23-04

Advogados

EDUARDO LIMA CONCEICAO

OAB: 30378/BA

CPF *56.***.*08-15

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ: 15.139.629/0001-94

Advogados

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB: 17476/BA

CPF *12.***.*61-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 12:42

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2024 12:42

    Arquivado Definitivamente

  • 25/11/2023 04:25

    Decorrido prazo de ELIENE SANTOS BOMFIM em 24/11/2023 23:59.

  • 25/11/2023 04:25

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0529650-95.2015.8.05.0001 Exibição Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Eliene Santos Bomfim Advogado: Eduardo Lima Conceicao (OAB:BA30378) Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Decisão: Processo nº: 0529650-95.2015.8.05.0001 Classe Assunto: EXIBIÇÃO (186) Autor: ELIENE SANTOS BOMFIM Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DECISÃO Como se vê no ID 257940604 foi analisado o pedido de tutela provisória de urgência e ordenada citação sem que se determinasse o recolhimento de custas ou a comprovação da insuficiência alegada.

    Nessa linha como o processo seguiu sem cobrança de custas presume-se a observância integral da gratuidade já que se presume a veracidade da afirmação de insuficiência de recursos declarada por pessoa natural.

    Dê-se imediata baixa, ficando, a parte autora isenta, no momento, da sucumbência na dicção da norma inserta no §3º do artigo 85 do Código de Processo Civil.

    SALVADOR, (BA), quinta-feira, 26 de outubro de 2023.

    FÁBIO MELLO VEIGA JUIZ DE DIREITO

  • 16/11/2023 20:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/11/2023 20:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/11/2023 08:10

    Publicado Decisão em 30/10/2023.

  • 05/11/2023 08:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2023

  • 27/10/2023 08:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/10/2023 15:23

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 04/09/2023 09:52

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 09:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/09/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 23:06

    Decorrido prazo de ELIENE SANTOS BOMFIM em 21/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 02:20

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 16:29

    Publicado Sentença em 29/06/2023.

  • 30/06/2023 16:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 28/06/2023 14:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/06/2023 14:56

    Julgado procedente o pedido

  • 30/04/2023 18:21

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2023 18:21

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 05:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 05:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 30/08/2022 00:00

    Expedição de Carta

  • 30/08/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 31/05/2022 00:00

    Expedição de Carta

  • 25/05/2022 00:00

    Petição

  • 25/05/2022 00:00

    Petição

  • 24/05/2022 00:00

    Petição

  • 26/04/2022 00:00

    Publicação

  • 20/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 21/05/2021 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 21/05/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/03/2021 00:00

    Publicação

  • 04/03/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/03/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 02/03/2021 00:00

    Petição

  • 09/02/2021 00:00

    Publicação

  • 05/02/2021 00:00

    Registro de Sentença Realizado

  • 05/02/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/02/2021 00:00

    Procedência em Parte

  • 15/07/2020 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 15/07/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/03/2020 00:00

    Publicação

  • 20/03/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/03/2020 00:00

    Mero expediente

  • 18/12/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 18/12/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/10/2019 00:00

    Publicação

  • 22/10/2019 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 22/10/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/10/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 22/10/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/05/2018 00:00

    Publicação

  • 11/05/2018 00:00

    Mero expediente

  • 11/05/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/04/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 06/04/2018 00:00

    Petição

  • 01/11/2017 00:00

    Petição

  • 27/09/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 05/09/2017 00:00

    Publicação

  • 01/09/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/08/2017 00:00

    Mero expediente

  • 15/08/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/11/2016 00:00

    Publicação

  • 17/11/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/11/2016 00:00

    Mero expediente

  • 08/07/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/07/2016 00:00

    Petição

  • 11/11/2015 00:00

    Publicação

  • 09/11/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/11/2015 00:00

    Procedência

  • 09/11/2015 00:00

    Registro de Sentença Realizado

  • 05/11/2015 00:00

    Concluso para Sentença

  • 08/10/2015 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 08/10/2015 00:00

    Concluso para Sentença

  • 17/08/2015 00:00

    Publicação

  • 13/08/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/07/2015 00:00

    Expedição de Carta

  • 31/07/2015 00:00

    Mero expediente

  • 16/07/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/07/2015 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2015

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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