16/06/2025 12:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
13/06/2025 10:12

Expedição de intimação.
13/06/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 12:32

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:25

Mandado devolvido Positivamente
28/04/2025 12:29

Expedição de intimação.
28/04/2025 11:44

Expedição de intimação.
28/04/2025 10:51

Desentranhado o documento
28/04/2025 10:51

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
23/04/2025 12:06

Expedição de Mandado.
23/04/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:48

Conclusos para despacho
15/04/2025 15:47

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:28

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
29/03/2025 01:19

Mandado devolvido Positivamente
21/03/2025 13:42

Expedição de Mandado.
21/03/2025 13:40

Juntada de Certidão
17/01/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 07:54

Decorrido prazo de EDIENE PEREIRA SANTOS em 09/12/2024 23:59.
14/12/2024 07:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.
06/12/2024 06:16

Publicado Intimação em 02/12/2024.
06/12/2024 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
01/12/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:34

Expedição de intimação.
27/11/2024 14:14

Expedição de intimação.
27/11/2024 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 08:55

Conclusos para despacho
26/11/2024 08:55

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:37

Expedição de intimação.
12/11/2024 16:08

Expedição de intimação.
12/11/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 20:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000491-46.2019.8.05.0079 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Eunapolis Exequente: Ediene Pereira Santos Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000491-46.2019.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: EDIENE PEREIRA SANTOS Advogado(s): DANILO SOUZA RIBEIRO (OAB:BA18370) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Diante do silêncio do perito nomeado no despacho anterior, NOMEIO VIVIANE GUIMARÃES SILVA, CRECI 22.174-F para atuar como perita contábil na presente ação.

A perita deverá ser notificada pelo telefone (73) 9198-1964, e-mail [email protected] ou, não havendo resposta, por Oficial de Justiça no endereço Rua Tupis, nº 62, bairro Pequi, EUNÁPOLIS-BA - CEP: 45820-970.

Aceitando o encargo, deverá a perita assinar termo de compromisso e confeccionar o laudo em até 45 dias úteis, a contar da data da assinatura do referido termo.

Ademais, considerando a complexidade da causa e extrema dificuldade do juízo em encontrar peritos disponíveis, exaspero o valor dos honorários periciais, fixando-os em três vezes o valor da tabela oficial inserta na Resolução n. 17 de 14 de agosto de 2019, ou seja, R$ 1.200,00 (...) Com a juntada do laudo, intimem-se as partes.

Ocorrendo desinteresse ou impossibilidade de atuação pericial na referida demanda, voltem-me conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Eunápolis/BA, data da assinatura digital.

ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito [Documento assinado digitalmente, Lei 11.419/06] LPR
21/10/2024 14:00

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:00

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:40

Expedição de intimação.
17/10/2024 15:14

Expedição de Mandado.
17/10/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:16

Conclusos para despacho
17/10/2024 09:16

Juntada de Certidão
31/08/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
23/08/2024 12:41

Expedição de Mandado.
27/06/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 08:43

Expedição de intimação.
26/06/2024 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 20:31

Decorrido prazo de EDIENE PEREIRA SANTOS em 16/04/2024 23:59.
11/04/2024 10:32

Conclusos para despacho
02/04/2024 05:20

Publicado Intimação em 22/03/2024.
02/04/2024 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
25/03/2024 09:03

Juntada de Certidão
21/03/2024 23:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
20/03/2024 05:54

Expedição de intimação.
20/03/2024 05:54

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:24

Conclusos para despacho
19/03/2024 11:24

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 15:08

Publicado Intimação em 26/01/2024.
14/02/2024 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 15:07

Expedição de intimação.
24/01/2024 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 08:44

Conclusos para decisão
23/10/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 20:00

Decorrido prazo de EDIENE PEREIRA SANTOS em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 20:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2023 23:59.
21/09/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 19:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2023 23:59.
17/09/2023 00:51

Decorrido prazo de EDIENE PEREIRA SANTOS em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 22:09

Publicado Intimação em 05/09/2023.
16/09/2023 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
06/09/2023 02:52

Publicado Despacho em 05/09/2023.
06/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 09:33

Juntada de Certidão
04/09/2023 09:32

Expedição de intimação.
04/09/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 18:51

Expedição de despacho.
01/09/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 11:05

Conclusos para despacho
29/07/2023 04:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2023 23:59.
22/05/2023 10:43

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/05/2023 14:30

Expedição de intimação.
28/03/2023 08:26

Juntada de Certidão
02/03/2023 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 08:30

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
02/03/2023 08:30

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2023 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2023 23:59.
24/02/2023 10:16

Conclusos para decisão
31/01/2023 09:18

Juntada de Certidão
20/01/2023 23:26

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 18:09

Publicado Intimação em 25/10/2022.
06/12/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
24/10/2022 11:27

Expedição de intimação.
24/10/2022 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 11:25

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 11:28

Conclusos para decisão
28/10/2021 02:17

Decorrido prazo de EDIENE PEREIRA SANTOS em 23/09/2021 23:59.
28/10/2021 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2021 23:59.
05/10/2021 11:33

Juntada de Certidão
03/09/2021 12:45

Publicado Intimação em 30/08/2021.
03/09/2021 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
27/08/2021 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 19:22

Conclusos para decisão
23/08/2021 19:20

Juntada de Certidão
23/08/2021 18:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/07/2021 19:03

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 13:29

Expedição de intimação.
09/07/2021 12:51

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 10:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2021 13:07

Conclusos para decisão
08/07/2021 11:43

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
02/07/2021 02:56

Decorrido prazo de EDIENE PEREIRA SANTOS em 01/07/2021 23:59.
01/07/2021 07:10

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 30/06/2021 23:59.
23/06/2021 16:31

Publicado Intimação em 21/06/2021.
23/06/2021 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
21/06/2021 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2021 13:10

Expedição de intimação.
18/06/2021 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2021 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2020 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/10/2020 11:06

Juntada de termo
21/08/2020 08:03

Decorrido prazo de EDIENE PEREIRA SANTOS em 22/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 08:30

Publicado Intimação em 29/06/2020.
29/06/2020 14:24

Juntada de Certidão
29/06/2020 12:21

Juntada de Petição de contra-razões
26/06/2020 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 06:03

Juntada de Certidão
25/06/2020 21:56

Juntada de Petição de apelação
24/06/2020 15:09

Juntada de Certidão
01/06/2020 02:28

Publicado Intimação em 08/04/2020.
07/04/2020 12:46

Expedição de intimação via Sistema.
07/04/2020 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2020 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2020 12:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/03/2020 10:16

Conclusos para decisão
30/03/2020 10:15

Juntada de Certidão
25/03/2020 13:09

Juntada de Petição de contra-razões
20/03/2020 17:32

Publicado Intimação em 28/02/2020.
20/03/2020 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2020 14:01

Juntada de Certidão
18/03/2020 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2020 10:56

Expedição de intimação via Sistema.
27/02/2020 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 10:34

Julgado procedente o pedido
31/10/2019 00:34

Decorrido prazo de EDIENE PEREIRA SANTOS em 30/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 07:37

Conclusos para julgamento
02/10/2019 07:07

Publicado Intimação em 01/10/2019.
02/10/2019 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2019 16:09

Juntada de Petição de petição
30/09/2019 12:38

Expedição de intimação.
12/09/2019 19:34

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2019 08:33

Conclusos para despacho
28/08/2019 08:32

Juntada de Certidão
31/07/2019 04:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 00:06

Decorrido prazo de EDIENE PEREIRA SANTOS em 05/07/2019 23:59:59.
07/06/2019 00:33

Publicado Intimação em 07/06/2019.
06/06/2019 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2019 10:15

Expedição de intimação.
05/06/2019 10:15

Expedição de citação.
05/06/2019 08:49

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2019 17:41

Publicado Intimação em 13/03/2019.
17/05/2019 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2019 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/03/2019 12:21

Conclusos para decisão
11/03/2019 17:47

Expedição de intimação.
11/03/2019 12:19

Conclusos para despacho
09/03/2019 16:59

Distribuído por sorteio
09/03/2019 16:59

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2019

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00