TJBA - 0000659-61.2015.8.05.0036

1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Caetite

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - 2 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE CAETITE-BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCONDES OLIVEIRA

CPF *75.***.*38-72

Advogados

MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL

OAB: 286/BA

CPF *52.***.*95-87

MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO

OAB: 24821/BA

CPF *14.***.*60-14

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE DE CARVALHO COSTA

CPF *04.***.*60-04

ANTONIO SANTANA

JOSE FERNANDES DA SILVA

CPF *13.***.*92-53

DEJANIRO ROCHA DA SILVA

ANANIAS FERNANDES

MARLUCIO SILVA OLIVEIRA

GERCINO ALVES PEREIRA

GILBERTO GIL DA SILVA

SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA

MARCO TULIO S. CRUZ

LEIDIMAR DA SILVA ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000659-61.2015.8.05.0036 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Caetité Terceiro Interessado: Sebastião Da Silva Pereira Terceiro Interessado: Gilberto Gil Da Silva Terceiro Interessado: José Fernandes Da Silva Terceiro Interessado: Leidimar Da Silva Alves Terceiro Interessado: Jose De Carvalho Costa Terceiro Interessado: Marco Tulio S.

    Cruz Terceiro Interessado: Gercino Alves Pereira Terceiro Interessado: Antonio Santana Terceiro Interessado: Marlucio Silva Oliveira Terceiro Interessado: Ananias Fernandes Terceiro Interessado: Dejaniro Rocha Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marcondes Oliveira Advogado: Marco Antonio Guanais Aguiar Rochael (OAB:BA286-A) Advogado: Marco Antonio Guanais Aguiar Rochael Filho (OAB:BA24821) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAETITÉ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000659-61.2015.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAETITÉ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARCONDES OLIVEIRA Advogado(s): MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL (OAB:BA286-A), MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO registrado(a) civilmente como MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO (OAB:BA24821) CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que as mídias referentes aos autos do processo já se encontram sincronizadas na plataforma PJE Mídias, e podem ser acessadas por pesquisa na plataforma.

    CAETITÉ/BA, 9 de outubro de 2024.

    Breno Cordeiro de Oliveira Aux.

    Administrativo (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)

  • 11/07/2022 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 09:08

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 02:03

    Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2022.

  • 27/05/2022 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

  • 24/05/2022 14:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 24/05/2022 06:17

    Devolvidos os autos

  • 16/02/2022 10:47

    REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

  • 16/02/2022 10:43

    RECEBIMENTO

  • 19/01/2021 09:50

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 03/12/2020 14:07

    Ato ordinatório

  • 06/11/2020 09:24

    RECEBIMENTO

  • 01/11/2019 10:33

    AUDIÊNCIA

  • 01/10/2019 16:00

    DOCUMENTO

  • 01/10/2019 08:14

    MANDADO

  • 01/10/2019 08:14

    MANDADO

  • 12/09/2019 10:44

    MANDADO

  • 12/09/2019 09:16

    AUDIÊNCIA

  • 16/08/2019 17:00

    PETIÇÃO

  • 16/08/2019 10:05

    MANDADO

  • 16/08/2019 10:05

    MANDADO

  • 16/08/2019 10:05

    MANDADO

  • 16/08/2019 10:04

    MANDADO

  • 16/08/2019 10:04

    MANDADO

  • 16/08/2019 10:04

    MANDADO

  • 16/08/2019 10:03

    MANDADO

  • 16/08/2019 10:03

    MANDADO

  • 16/08/2019 10:03

    MANDADO

  • 16/08/2019 10:03

    MANDADO

  • 16/08/2019 10:03

    MANDADO

  • 16/08/2019 10:03

    MANDADO

  • 23/07/2019 11:20

    MANDADO

  • 23/07/2019 11:20

    MANDADO

  • 23/07/2019 11:20

    MANDADO

  • 23/07/2019 11:20

    MANDADO

  • 23/07/2019 11:19

    MANDADO

  • 23/07/2019 11:19

    MANDADO

  • 23/07/2019 11:00

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 18/07/2019 14:37

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 18/07/2019 08:50

    MERO EXPEDIENTE

  • 03/05/2019 13:59

    CONCLUSÃO

  • 03/05/2019 13:58

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 07/02/2019 10:57

    RECEBIMENTO

  • 28/03/2018 13:34

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 28/03/2018 13:33

    AUDIÊNCIA

  • 19/03/2018 10:57

    DOCUMENTO

  • 16/03/2018 09:46

    MANDADO

  • 16/03/2018 09:46

    MANDADO

  • 16/03/2018 09:46

    MANDADO

  • 16/03/2018 09:45

    MANDADO

  • 16/03/2018 09:45

    MANDADO

  • 16/03/2018 09:45

    MANDADO

  • 16/03/2018 09:45

    MANDADO

  • 16/03/2018 09:44

    MANDADO

  • 16/03/2018 09:44

    MANDADO

  • 16/03/2018 09:44

    MANDADO

  • 16/03/2018 09:43

    MANDADO

  • 16/03/2018 09:43

    MANDADO

  • 16/03/2018 09:43

    MANDADO

  • 16/03/2018 09:28

    MANDADO

  • 16/03/2018 09:28

    MANDADO

  • 16/03/2018 09:28

    MANDADO

  • 16/03/2018 09:28

    MANDADO

  • 16/03/2018 09:28

    MANDADO

  • 16/03/2018 09:28

    MANDADO

  • 16/03/2018 09:28

    MANDADO

  • 16/03/2018 09:28

    MANDADO

  • 16/03/2018 09:28

    MANDADO

  • 16/03/2018 09:28

    MANDADO

  • 16/03/2018 09:28

    MANDADO

  • 16/03/2018 09:28

    MANDADO

  • 16/03/2018 09:28

    MANDADO

  • 02/03/2018 09:59

    MANDADO

  • 02/03/2018 09:59

    MANDADO

  • 02/03/2018 09:58

    MANDADO

  • 02/03/2018 09:58

    MANDADO

  • 02/03/2018 09:58

    MANDADO

  • 02/03/2018 09:58

    MANDADO

  • 02/03/2018 09:58

    MANDADO

  • 02/03/2018 09:57

    MANDADO

  • 02/03/2018 09:57

    MANDADO

  • 02/03/2018 09:57

    MANDADO

  • 02/03/2018 09:57

    MANDADO

  • 02/03/2018 09:57

    MANDADO

  • 02/03/2018 09:56

    MANDADO

  • 01/03/2018 11:42

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 21/02/2018 15:51

    MERO EXPEDIENTE

  • 28/08/2017 13:25

    CONCLUSÃO

  • 28/08/2017 13:25

    RECEBIMENTO

  • 13/04/2016 10:20

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 08/04/2016 12:52

    MERO EXPEDIENTE

  • 15/03/2016 09:41

    CONCLUSÃO

  • 15/03/2016 09:16

    PETIÇÃO

  • 15/03/2016 09:15

    RECEBIMENTO

  • 08/03/2016 11:15

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 08/03/2016 11:12

    PETIÇÃO

  • 03/03/2016 09:23

    DOCUMENTO

  • 03/03/2016 08:24

    MANDADO

  • 25/01/2016 08:45

    MANDADO

  • 22/01/2016 13:24

    MANDADO

  • 22/01/2016 13:06

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 19/11/2015 07:55

    MERO EXPEDIENTE

  • 02/10/2015 13:31

    CONCLUSÃO

  • 29/09/2015 14:01

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2015

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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