TJBA - 0503938-64.2019.8.05.0001
1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 14:32
Conclusos para despacho
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19/05/2025 22:02
Juntada de Petição de 0503938_64.2019.8.05.0001. Inventário. Intimação p
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15/05/2025 16:59
Expedição de despacho.
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14/05/2025 22:42
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2025 17:25
Conclusos para decisão
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31/01/2025 17:25
Juntada de Certidão
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16/11/2024 01:22
Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.
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14/11/2024 10:23
Decorrido prazo de EVELYN VITORIA DA LUZ DOS SANTROS em 13/11/2024 23:59.
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14/11/2024 01:45
Decorrido prazo de ADAILTON SOARES DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.
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14/11/2024 01:45
Decorrido prazo de CAIO OLIVEIRADOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.
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27/10/2024 20:57
Publicado Despacho em 22/10/2024.
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27/10/2024 20:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
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23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0503938-64.2019.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Antonio Soares Dos Santos Advogado: Maria Margarida Pinto Rocha (OAB:BA29775) Terceiro Interessado: Caio Oliveirados Santos Advogado: Juliana Rocha Bastos (OAB:BA59479) Advogado: Wellington Sento Se Improta (OAB:BA55225) Terceiro Interessado: Evelyn Vitoria Da Luz Dos Santros Advogado: Juliana Rocha Bastos (OAB:BA59479) Advogado: Wellington Sento Se Improta (OAB:BA55225) Requerido: Adailton Soares Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Salas 312 a 315 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador/BA.
PROCESSO:0503938-64.2019.8.05.0001s CLASSE:INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: ANTONIO SOARES DOS SANTOS Ao Cartório para retificar a classe processual, pois se trata de Arrolamento Comum.
Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir integralmente o comando judicial de ID: 255423442, acostando aos autos: a) primeiras declarações, nos termos do art. 620 do CPC; b) termo de compromisso de inventariante subscrito.
Em mesmo expediente, deve o inventariante juntar aos autos: I) certidão informativa da inexistência de testamento junto à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC ou sentença procedente com certidão de trânsito em julgado de Ação de Registro e Cumprimento de Testamento; II) certidão de inexistência de débitos junto à Fazenda Pública Federal; III) certidão de inexistência de débitos junto à Fazenda Pública Municipal de Salvador, podendo a referida a certidão ser obtida por meio do portal eletrônico: http://www.pgms.salvador.ba.gov.br/portalpgms/solicitacao-certidao-negativa-divida-ativa-inventario/ ou através do endereço eletrônico: [email protected].
Intime-se a herdeira EVELYN VITÓRIA DA LUZ DOS SANTOS para, em 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual.
Intime-se o requerente ANTONIO SOARES DOS SANTOS para, em 15 (quinze) dias, esclarecer sua presença nesta demanda, pois, sendo irmão do extinto, carece de legitimidade para figurar no inventário do de cujus.
Advirto que o descumprimento injustificado do presente despacho pode dar ensejo à remoção do inventariante do múnus (de ofício) ou, ainda, à extinção do feito.
Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e retornem-me os autos conclusos.
Salvador - BA, (data da assinatura digital).
CATIUSCA BARROS VIEIRA BERNARDINO Juíza de Direito Auxiliar -
21/10/2024 15:31
Juntada de Certidão
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21/10/2024 15:29
Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
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12/10/2024 18:03
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2024 09:35
Conclusos para despacho
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27/03/2024 22:11
Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
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27/03/2024 22:11
Decorrido prazo de ADAILTON SOARES DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
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27/03/2024 22:11
Decorrido prazo de CAIO OLIVEIRADOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
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27/03/2024 22:11
Decorrido prazo de EVELYN VITORIA DA LUZ DOS SANTROS em 18/03/2024 23:59.
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27/03/2024 09:29
Publicado Despacho em 11/03/2024.
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27/03/2024 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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12/03/2024 13:48
Juntada de Petição de petição
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06/02/2024 13:37
Juntada de Petição de petição
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13/12/2023 18:14
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2023 09:12
Conclusos para despacho
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02/11/2022 04:03
Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.
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02/11/2022 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
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11/10/2022 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
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09/10/2022 21:45
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2022 21:44
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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23/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
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23/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
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01/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
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20/04/2022 00:00
Petição
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03/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
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03/02/2022 00:00
Petição
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31/01/2022 00:00
Expedição de Certidão
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31/01/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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31/01/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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25/09/2021 00:00
Publicação
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23/09/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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23/09/2021 00:00
Mero expediente
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21/07/2021 00:00
Concluso para Despacho
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20/07/2021 00:00
Petição
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12/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
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12/05/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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21/10/2019 00:00
Petição
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04/10/2019 00:00
Publicação
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02/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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02/10/2019 00:00
Decisão anterior
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13/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
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13/05/2019 00:00
Petição
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14/02/2019 00:00
Publicação
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12/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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12/02/2019 00:00
Mero expediente
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04/02/2019 00:00
Petição
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04/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
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01/02/2019 00:00
Petição
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30/01/2019 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2019
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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