15/07/2025 11:20

Expedição de intimação.
15/07/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:19

Juntada de Certidão
07/07/2025 13:18

Expedição de intimação.
07/07/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 20:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 05/11/2024 23:59.
23/04/2025 23:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 05/11/2024 23:59.
23/04/2025 23:25

Decorrido prazo de ADSON PIRES NOVAES JUNIOR em 30/10/2024 23:59.
23/04/2025 23:25

Decorrido prazo de BRUNO DI FILIPPO em 30/10/2024 23:59.
22/04/2025 18:00

Decorrido prazo de MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 20/02/2025 23:59.
15/04/2025 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 20/02/2025 23:59.
15/04/2025 09:58

Conclusos para decisão
13/04/2025 09:53

Publicado Intimação em 07/04/2025.
13/04/2025 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
09/04/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 09:39

Juntada de Certidão
07/01/2025 05:48

Decorrido prazo de ADSON PIRES NOVAES JUNIOR em 18/11/2024 23:59.
07/01/2025 05:48

Decorrido prazo de MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO em 18/11/2024 23:59.
20/12/2024 18:16

Decorrido prazo de BRUNO DI FILIPPO em 18/11/2024 23:59.
03/12/2024 01:35

Publicado Intimação em 08/11/2024.
03/12/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
03/12/2024 01:33

Publicado Intimação em 08/11/2024.
03/12/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
03/12/2024 01:32

Publicado Intimação em 08/11/2024.
03/12/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
14/11/2024 19:45

Publicado Intimação em 22/10/2024.
14/11/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
14/11/2024 19:44

Publicado Intimação em 22/10/2024.
14/11/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
14/11/2024 19:44

Publicado Intimação em 22/10/2024.
14/11/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
06/11/2024 08:50

Expedição de intimação.
06/11/2024 08:50

Expedição de intimação.
06/11/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 08:46

Juntada de Certidão
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000288-74.2013.8.05.0131 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jaguaquara Requerente: Juvenal Patente Dos Santos Advogado: Maria Neide Cruz Sampaio (OAB:BA30316) Requerido: Municipio De Itirucu Advogado: Bruno Di Filippo (OAB:BA31530) Advogado: Adson Pires Novaes Junior (OAB:BA11620) Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em cumprimento a Instrução Normativa PRES.

Nº 001, de 18/02/2019 do Gabinete da Presidência do TJ/BA, intimo as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório (Rpv) e/ou Precatório (PRC), no prazo de 05 (cinco) dias, antes do envio ao ente devedor.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000288-74.2013.8.05.0131 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jaguaquara Requerente: Juvenal Patente Dos Santos Advogado: Maria Neide Cruz Sampaio (OAB:BA30316) Requerido: Municipio De Itirucu Advogado: Bruno Di Filippo (OAB:BA31530) Advogado: Adson Pires Novaes Junior (OAB:BA11620) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000288-74.2013.8.05.0131 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA REQUERENTE: JUVENAL PATENTE DOS SANTOS Advogado(s): MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO (OAB:BA30316) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ITIRUÇU-BA Advogado(s): ADSON PIRES NOVAES JUNIOR registrado(a) civilmente como ADSON PIRES NOVAES JUNIOR (OAB:BA11620), BRUNO DI FILIPPO registrado(a) civilmente como BRUNO DI FILIPPO (OAB:BA31530) DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença Definitiva de Obrigação de pagar quantia certa em face da Fazenda Pública (CPC, 534).

A Fazenda Pública deverá ser intimada, na pessoa do seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.

Não impugnada a execução no prazo legal, sem nova conclusão, cumpra-se, conforme a hipótese, os incisos I e II do § 3º do art. 535 do CPC.

Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial.

Jaguaquara, data da assinatura digital.

Bela.

Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza De Direito g
18/10/2024 09:20

Expedição de intimação.
17/10/2024 12:11

Expedição de intimação.
17/10/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 20:50

Expedição de intimação.
15/10/2024 20:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/10/2024 20:50

Expedição de intimação.
15/10/2024 20:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/10/2024 19:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 11/10/2024 23:59.
15/10/2024 19:52

Decorrido prazo de ADSON PIRES NOVAES JUNIOR em 05/09/2024 23:59.
15/10/2024 19:52

Decorrido prazo de BRUNO DI FILIPPO em 05/09/2024 23:59.
15/10/2024 19:28

Decorrido prazo de ADSON PIRES NOVAES JUNIOR em 05/09/2024 23:59.
15/10/2024 19:28

Decorrido prazo de BRUNO DI FILIPPO em 05/09/2024 23:59.
15/10/2024 11:27

Juntada de Certidão
26/09/2024 08:22

Decorrido prazo de MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO em 05/09/2024 23:59.
19/08/2024 03:11

Publicado Intimação em 15/08/2024.
19/08/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
19/08/2024 03:11

Publicado Intimação em 15/08/2024.
19/08/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
19/08/2024 03:10

Publicado Intimação em 15/08/2024.
19/08/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 17:24

Expedição de intimação.
01/08/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 13:24

Conclusos para decisão
28/06/2024 13:23

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:22

Processo Desarquivado
14/06/2024 16:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
12/06/2024 15:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2024 17:23

Juntada de Certidão
08/05/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
04/01/2021 07:21

Decorrido prazo de MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO em 01/09/2020 23:59:59.
16/12/2020 11:10

Baixa Definitiva
16/12/2020 11:10

Arquivado Definitivamente
16/12/2020 11:09

Juntada de Certidão
06/10/2020 15:31

Juntada de Petição de certidão
06/10/2020 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2020 12:00

Publicado Intimação em 07/08/2020.
12/09/2020 16:00

Publicado Intimação em 07/08/2020.
06/08/2020 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2020 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 12:16

Expedição de intimação via Central de Mandados.
06/08/2020 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 09:56

Expedição de intimação via Central de Mandados.
06/08/2020 09:56

Julgado procedente o pedido
01/08/2020 06:15

Conclusos para despacho
20/11/2019 00:03

Decorrido prazo de ADSON PIRES NOVAES JUNIOR em 19/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 00:03

Decorrido prazo de BRUNO DI FILIPPO em 19/11/2019 23:59:59.
19/11/2019 02:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITIRUÇU-BA em 18/11/2019 23:59:59.
15/11/2019 07:10

Decorrido prazo de MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO em 11/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 13:19

Juntada de Termo de audiência
29/10/2019 04:22

Publicado Intimação em 16/10/2019.
22/10/2019 12:11

Juntada de Petição de certidão
22/10/2019 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2019 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2019 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2019 11:41

Expedição de intimação.
15/10/2019 11:41

Expedição de intimação.
15/10/2019 11:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2019 19:23

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2019 09:40

Conclusos para despacho
22/12/2017 13:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017
31/10/2017 17:32

Juntada de movimentação processual
09/10/2013 10:20

CONCLUSÃO
09/10/2013 10:19

PETIÇÃO
09/10/2013 10:06

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
03/10/2013 11:56

RECEBIMENTO
30/07/2013 13:08

ENTREGA EM CARGA/VISTA
30/07/2013 12:57

PETIÇÃO
29/07/2013 17:59

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
23/07/2013 15:34

DOCUMENTO
23/07/2013 15:26

MANDADO
19/07/2013 15:20

MANDADO
26/06/2013 13:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/06/2013 13:25

MERO EXPEDIENTE
12/06/2013 16:05

CONCLUSÃO
12/06/2013 15:58

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2017

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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