03/06/2025 21:20

Expedição de intimação.
03/06/2025 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 21:20

Julgado procedente em parte o pedido
27/03/2025 09:53

Conclusos para decisão
22/01/2025 08:22

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1827465408 EM 22/01/2025 08:21:59
19/12/2024 08:32

Expedição de intimação.
21/10/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000788-86.2013.8.05.0246 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serra Dourada Autor: Joao De Jesus Pereira Advogado: Daniel De Souza Nogueira (OAB:BA31598) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000788-86.2013.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA AUTOR: JOAO DE JESUS PEREIRA Advogado(s): DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA (OAB:0031598/BA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS Advogado(s): DESPACHO 02.

Vistos e examinados Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA ajuizada por JOÃO DE JESUS PEREIRA em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS.

Requereu a nomeação de perito judicial e a concessão do auxilio doença.

Narra a exordial que o autor é trabalhador rural portador de discoartrose severa da coluna lombar e espondiloatrose CID - M518 e M478.

Contestação ID3514475, relatou o não preenchimento do requisito de incapacidade laboral, o perito judicial nomeado concluiu que a parte autora está temporariamente incapacitada para o trabalho (180 dias, conforme quesito 4), porém, não fixou, de maneira clara e com embasamento em dado objetivo - possibilitando o exercício do contraditório - a data de início da incapacidade.

Decisão declinando a competência da justiça federal para a comarca de Serra Dourada. É o relatório.

DECIDO.

O presente feito veio declinado da Justiça Federal, sendo a perícia judicial realizada em ID35144066.

Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito.

RICARDO COSTA E SILVA juiz de direito
15/10/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 17:08

Juntada de Certidão
25/01/2023 14:34

Conclusos para despacho
08/02/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 04:10

Publicado Intimação em 12/01/2022.
13/01/2022 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
11/01/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2020 10:07

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2020 18:50

Conclusos para despacho
24/09/2019 02:03

Devolvidos os autos
29/10/2015 10:14

CONCLUSÃO
29/10/2015 10:13

DOCUMENTO
17/07/2015 10:30

CONCLUSÃO
17/07/2015 10:29

PETIÇÃO
17/07/2015 10:28

RECEBIMENTO
28/05/2015 10:12

REMESSA
12/01/2015 12:26

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
10/09/2014 13:06

CONCLUSÃO
10/09/2014 13:02

DOCUMENTO
10/09/2014 12:40

RECEBIMENTO
12/08/2014 13:08

REMESSA
05/08/2014 10:18

MERO EXPEDIENTE
02/12/2013 13:21

CONCLUSÃO
02/12/2013 12:45

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2013

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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