29/04/2025 00:31

Decorrido prazo de MARIA BETHANIA VIANNA TELLES VELLOSO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:31

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/04/2025 23:59.
03/04/2025 06:27

Publicado Decisão em 02/04/2025.
03/04/2025 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 07:29

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
02/04/2025 07:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2898761 / BA (2025/0114228-0) autuado em 01/04/2025
29/03/2025 15:30

Outras Decisões
22/03/2025 00:52

Decorrido prazo de MARIA BETHANIA VIANNA TELLES VELLOSO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:52

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 11:42

Conclusos #Não preenchido#
19/03/2025 11:42

Conclusos para decisão
18/03/2025 19:26

Juntada de Petição de contra-razões
18/03/2025 17:33

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
21/02/2025 05:04

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 12:11

Recurso Especial não admitido
30/01/2025 17:51

Conclusos #Não preenchido#
30/01/2025 17:50

Conclusos para decisão
30/01/2025 16:12

Juntada de Petição de contra-razões
29/01/2025 02:38

Decorrido prazo de MARIA BETHANIA VIANNA TELLES VELLOSO em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
25/01/2025 00:24

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 12:09

Juntada de Petição de recurso especial
06/12/2024 01:56

Publicado Ementa em 06/12/2024.
06/12/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 18:25

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 12:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 19:06

Deliberado em sessão - julgado
04/11/2024 17:57

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
02/11/2024 00:12

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 16:32

Solicitado dia de julgamento
31/10/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:02

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:00

Decorrido prazo de MARIA BETHANIA VIANNA TELLES VELLOSO em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 16:05

Juntada de Petição de contra-razões
23/10/2024 14:02

Juntada de Petição de contra-razões
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro INTIMAÇÃO 8039433-22.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Maria Bethania Vianna Telles Velloso Advogado: Gabriel Amorim Santos Silva (OAB:BA38934-A) Apelado: Amil Assistencia Medica Internacional S.a.

Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:SP173477-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8039433-22.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MARIA BETHANIA VIANNA TELLES VELLOSO Advogado: GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado do reclamado: PAULO ROBERTO VIGNA Relatora: Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Considerando que o recurso interno foi cadastrado equivocadamente como simples petição, em desconformidade com o que dispõe o art. 1º, § 2º do Decreto Judiciário n. 700/2024 do TJBA que estabelece que os recursos internos deverão ser protocolados, dentro do processo principal, com o tipo de petição “Recurso Interno - Embargos de Declaração” ou “Recurso Interno - Agravo Interno”, em atendimento a Resolução n. 65/2008 do CNJ, fica a parte intimada, com fulcro no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil, para proceder ao correto cadastramento do recurso interno, observando as orientações dispostas no manual do protocolo de recurso interno e vídeo instrucional, disponíveis respectivamente no site do TJBA e do YouTube (ver e ), no prazo de 05 (cinco) dias.

Salvador, 17 de outubro de 2024 LUCAS COPPENS Secretaria da 5ª Câmara Cível (assinado digitalmente)
22/10/2024 15:58

Conclusos #Não preenchido#
22/10/2024 10:43

Juntada de Petição de contra-razões
22/10/2024 09:46

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
22/10/2024 03:10

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 03:53

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.
16/10/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 10:26

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
11/10/2024 02:53

Publicado Ementa em 11/10/2024.
11/10/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 15:11

Conhecido o recurso de MARIA BETHANIA VIANNA TELLES VELLOSO - CPF: *34.***.*66-20 (APELANTE) e provido
09/10/2024 14:03

Conhecido o recurso de MARIA BETHANIA VIANNA TELLES VELLOSO - CPF: *34.***.*66-20 (APELANTE) e provido em parte
08/10/2024 17:11

Juntada de Petição de certidão
08/10/2024 17:06

Deliberado em sessão - julgado
23/09/2024 20:01

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
23/09/2024 12:14

Incluído em pauta para 08/10/2024 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.
19/09/2024 16:52

Retirado de pauta
29/08/2024 15:02

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
28/08/2024 17:16

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
22/08/2024 16:05

Solicitado dia de julgamento
15/08/2024 07:32

Conclusos #Não preenchido#
15/08/2024 07:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/08/2024 07:32

Expedição de Certidão.
14/08/2024 20:00

Expedição de Certidão.
14/08/2024 19:56

Recebidos os autos
14/08/2024 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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