TJBA - 0500866-89.2020.8.05.0274
1ª instância - 1Vara Criminal - Vitoria da Conquista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 11:03
Expedição de intimação.
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22/07/2025 11:03
Expedição de intimação.
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22/07/2025 11:03
Expedição de intimação.
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22/07/2025 11:03
Expedição de intimação.
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22/07/2025 11:03
Expedição de intimação.
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22/07/2025 11:03
Expedição de citação.
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22/07/2025 11:03
Expedição de intimação.
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13/03/2025 17:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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12/03/2025 18:12
Expedição de despacho.
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04/03/2025 18:43
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 19/08/2025 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
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20/02/2025 11:54
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2025 11:52
Juntada de informação
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19/12/2024 13:38
Conclusos para decisão
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19/12/2024 13:35
Juntada de Certidão
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21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA DECISÃO 0500866-89.2020.8.05.0274 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Sociedade Terceiro Interessado: Sheldom Santos Da Cruz Terceiro Interessado: Paulo Henrique Ceo De Sales Santos Terceiro Interessado: Lindomar Ribeiro Da Silva Terceiro Interessado: Maria Lucias Libarino Da Silva Terceiro Interessado: Roberto Reis Dos Santos Terceiro Interessado: Gerson Santos Silva Terceiro Interessado: João Pedro Souza Menezes Terceiro Interessado: André Luis Curvêlo De Magalhães Reu: Lucas Libarino Da Silva Advogado: Rogerio Brito Campos (OAB:BA28545) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: 0500866-89.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: LUCAS LIBARINO DA SILVA Vistos, etc.
Na decisão ID 423571776 não deu prevalência à manifestação do réu sobre o laudo pericial, apenas indicou que as lesões especificadas no laudo não seriam decorrentes da alegação de violência policial, isso com base no depoimento do réu em sede policial.
Portanto, não há o que reconsiderar.
Defiro a redução do rol de testemunhas conforme solicitado na petição ID 458199180, que observou a determinação deste Juízo contida na decisão ID 439649581.
A data da audiência já foi corrigida na decisão ID 439649581.
Intimações necessárias.
Cumpra-se.
Vitória da Conquista, 16 de outubro de 2024 João Lemos Rodrigues Juiz de Direito (assinado eletronicamente) -
16/10/2024 13:25
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/09/2024 09:37
Juntada de informação
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14/08/2024 11:55
Conclusos para decisão
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13/08/2024 20:26
Juntada de Petição de petição
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08/08/2024 09:56
Juntada de Petição de Documento_1
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07/08/2024 16:57
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 27/02/2025 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
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07/08/2024 16:54
Expedição de despacho.
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07/08/2024 16:40
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2024 15:56
Juntada de Certidão
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30/12/2023 18:28
Decorrido prazo de LUCAS LIBARINO DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
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30/12/2023 11:45
Publicado Decisão em 11/12/2023.
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30/12/2023 11:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
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08/12/2023 16:39
Juntada de Petição de petição
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07/12/2023 19:55
Juntada de Petição de Documento_1
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07/12/2023 10:43
Conclusos para decisão
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07/12/2023 09:57
Expedição de decisão.
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07/12/2023 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/12/2023 22:55
Recebida a denúncia contra LUCAS LIBARINO DA SILVA - CPF: *65.***.*87-00 (REU)
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02/05/2023 12:09
Conclusos para decisão
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01/05/2023 10:02
Juntada de Petição de petição
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26/04/2023 11:01
Expedição de despacho.
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26/04/2023 10:22
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2022 17:24
Conclusos para decisão
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16/10/2022 07:45
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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15/10/2022 10:30
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2022 10:29
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
06/10/2022 00:00
Petição
-
28/04/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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27/04/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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25/04/2022 00:00
Documento
-
21/04/2022 00:00
Petição
-
28/10/2021 00:00
Correção de Classe
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23/07/2021 00:00
Petição
-
20/07/2021 00:00
Mandado
-
20/07/2021 00:00
Mandado
-
05/07/2021 00:00
Expedição de Mandado
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28/06/2021 00:00
Certidão de antecedentes criminais
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08/01/2021 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
08/01/2021 00:00
Certidão de antecedentes criminais
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24/09/2020 00:00
Laudo Pericial
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24/09/2020 00:00
Petição
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22/09/2020 00:00
Laudo Pericial
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04/09/2020 00:00
Expedição de Certidão
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03/09/2020 00:00
Mandado
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01/09/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
01/09/2020 00:00
Mandado
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27/08/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
27/08/2020 00:00
Expedição de Mandado
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21/08/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
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21/08/2020 00:00
Documento
-
21/08/2020 00:00
Documento
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20/08/2020 00:00
Expedição de Ofício
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20/08/2020 00:00
Expedição de Ofício
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20/08/2020 00:00
Expedição de Ofício
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20/08/2020 00:00
Expedição de Ofício
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20/08/2020 00:00
Expedição de Ofício
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18/08/2020 00:00
Mero expediente
-
16/07/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
06/07/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
03/07/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
01/07/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
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30/06/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
30/06/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
30/06/2020 00:00
Mandado
-
30/06/2020 00:00
Mandado
-
30/06/2020 00:00
Mandado
-
30/06/2020 00:00
Documento
-
30/06/2020 00:00
Documento
-
30/06/2020 00:00
Petição
-
30/06/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
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30/06/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
30/06/2020 00:00
Documento
-
30/06/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
30/06/2020 00:00
Documento
-
30/06/2020 00:00
Petição
-
30/06/2020 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2020
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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