12/05/2025 09:14

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:14

Juntada de Certidão
07/05/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 05:21

Decorrido prazo de HEBERTH DA SILVA E SILVA em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 04:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.
28/10/2024 00:40

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8033138-32.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rafael Garces Oliveira Silva Advogado: Ana Paula Conceicao Avila De Carvalho (OAB:BA45554) Requerido: Estado Da Bahia Perito: Heberth Da Silva E Silva Registrado(a) Civilmente Como Heberth Da Silva E Silva Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Telefone: (71) 3372-7380 | email: [email protected] Processo nº 8033138-32.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Servidores Ativos] Requerente: REQUERENTE: RAFAEL GARCES OLIVEIRA SILVA Requerido(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem da(o) Exma(o).

Magistrada(o), com fulcro no artigo 465 e seguintes do CPC, c/c art. 10 da Lei nº 12.153/2009: 1.

Fica nomeado como contador judicial o Ilmo.

Perito HERBERTH DA SILVA E SILVA, CPF: *82.***.*11-68, CRC/BA 030807/O-4, e-mail: [email protected], telefone: (75) 3223-3691, com endereço profissional à Rua Barão de Cotegipe - nº 739 - sala 5 – Centro – Feira de Santana/BA – CEP. 44001-555. 2.

Fica o Ilmo.

Perito intimado para a realização do estudo técnico contábil acerca do valor da condenação fixada no processo, cujo laudo deverá ser juntado aos autos no prazo máximo de 30 (trinta) dias, consoante o disposto no art. 524, § 2º, do Código de Processo Civil. 3.

Juntado o laudo nos autos, devem ser intimadas as partes e, após, conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução, ou para Homologação a depender das respectivas manifestações; 4.

Fica o Ilmo.

Perito informado da fixação dos honorários periciais em R$ 500,00 (quinhentos reais), considerando a determinação da(o) Exma(o).

Magistrada(o) para casos de igual complexidade; 5.

Sendo o caso, após a juntada do laudo pericial no processo, a secretaria providenciará o cadastro no sistema administrativo competente para pagamento dos honorários ao Ilmo.

Perito.

Intimações expedidas via sistema.

Salvador, 16 de outubro de 2024. p/ Samuel Cersosimo Secretário
16/10/2024 11:40

Juntada de Petição de substabelecimento
16/10/2024 10:59

Expedição de ato ordinatório.
16/10/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 23:55

Publicado Despacho em 24/09/2024.
25/09/2024 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 10:52

Expedição de despacho.
19/09/2024 20:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/04/2024 10:38

Conclusos para julgamento
10/10/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 08:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
03/06/2023 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2023 23:59.
17/04/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2023 10:13

Expedição de ato ordinatório.
19/03/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
19/03/2023 10:12

Juntada de Certidão
24/08/2022 13:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2022 23:59.
24/08/2022 09:48

Decorrido prazo de RAFAEL GARCES OLIVEIRA SILVA em 17/08/2022 23:59.
23/08/2022 10:52

Publicado Sentença em 29/07/2022.
23/08/2022 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 07:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2022 23:59.
09/08/2022 09:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/07/2022 10:51

Expedição de sentença.
28/07/2022 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2022 14:58

Expedição de citação.
24/07/2022 14:58

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2022 21:04

Conclusos para julgamento
20/05/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 12:48

Expedição de citação.
21/03/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 07:50

Conclusos para despacho
19/03/2022 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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