21/02/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 19:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 23/09/2024 23:59.
07/02/2025 13:53

Arquivado Provisoriamente
06/02/2025 04:04

Decorrido prazo de MICHELE CALAZANS OLIVEIRA BRITO em 09/09/2024 23:59.
13/01/2025 10:16

Expedição de intimação.
09/12/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 10:38

Expedição de intimação.
14/11/2024 10:38

Expedição de Precatório.
14/11/2024 10:38

Expedição de intimação.
14/11/2024 10:38

Expedição de Precatório.
14/11/2024 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 12/11/2024 23:59.
14/11/2024 10:24

Decorrido prazo de MICHELE CALAZANS OLIVEIRA BRITO em 12/11/2024 23:59.
14/11/2024 10:24

Decorrido prazo de DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA em 06/11/2024 23:59.
14/11/2024 10:24

Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 09:18

Publicado Intimação em 22/10/2024.
27/10/2024 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000252-14.2020.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Requerente: Francisca Silva Mendes Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Requerido: Municipio De Acajutiba Advogado: Michele Calazans Oliveira Brito (OAB:BA22350) Intimação: Ato Ordinatório Antes da assinatura/ autorização do magistrado nas requisições de pagamento, as partes deverão ser intimadas do inteiro teor do ofício requisitório (Res.

CJF 458/2017 art. 11).

Intimação para ciência da expedição dos Precatórios, prazo de 10 dias
18/10/2024 13:49

Expedição de intimação.
18/10/2024 13:47

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:39

Juntada de Certidão
10/10/2024 14:31

Expedição de intimação.
04/08/2024 21:18

Publicado Intimação em 29/07/2024.
04/08/2024 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 12:13

Expedição de intimação.
24/07/2024 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 15:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2024 15:18

Conclusos para decisão
17/06/2024 14:56

Processo Desarquivado
29/05/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 05:59

Publicado Intimação em 24/04/2023.
18/08/2023 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
08/08/2023 16:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/07/2023 22:58

Decorrido prazo de MICHELE CALAZANS OLIVEIRA BRITO em 23/05/2023 23:59.
31/07/2023 19:24

Decorrido prazo de MICHELE CALAZANS OLIVEIRA BRITO em 23/05/2023 23:59.
28/07/2023 19:50

Decorrido prazo de MICHELE CALAZANS OLIVEIRA BRITO em 14/06/2023 23:59.
28/07/2023 19:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 14/06/2023 23:59.
27/07/2023 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 23/05/2023 23:59.
26/07/2023 08:36

Baixa Definitiva
26/07/2023 08:36

Arquivado Definitivamente
19/05/2023 13:02

Expedição de intimação.
10/05/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 09:01

Expedição de intimação.
20/04/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2023 06:37

Recebidos os autos
20/04/2023 06:37

Juntada de decisão
20/04/2023 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2023 19:32

Publicado Intimação em 22/11/2022.
03/01/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023
03/01/2023 19:31

Publicado Intimação em 22/11/2022.
03/01/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023
12/12/2022 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/11/2022 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2022 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2022 20:45

Expedição de Mandado.
18/11/2022 18:17

Juntada de Petição de recurso inominado
30/10/2022 21:52

Publicado Intimação em 11/10/2022.
30/10/2022 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2022
30/10/2022 03:51

Publicado Intimação em 11/10/2022.
30/10/2022 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2022
10/10/2022 13:59

Expedição de intimação.
10/10/2022 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2022 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2022 13:48

Expedição de intimação.
10/10/2022 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2022 13:48

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2022 18:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/09/2022 08:24

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 18:47

Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 10/08/2021 23:59.
27/10/2021 18:46

Decorrido prazo de DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA em 10/08/2021 23:59.
09/09/2021 20:39

Conclusos para julgamento
06/09/2021 13:33

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 22:31

Publicado Intimação em 19/07/2021.
29/07/2021 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
26/07/2021 13:56

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 11:06

Expedição de intimação.
16/07/2021 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2021 12:15

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 04:16

Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 21/09/2020 23:59:59.
25/01/2021 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 26/08/2020 23:59:59.
23/01/2021 20:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 10/11/2020 23:59:59.
16/10/2020 11:21

Publicado Intimação em 27/08/2020.
16/10/2020 11:20

Publicado Intimação em 27/08/2020.
29/09/2020 13:47

Publicado Intimação em 18/08/2020.
29/09/2020 10:39

Juntada de Petição de citação
29/09/2020 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2020 08:24

Conclusos para julgamento
01/09/2020 12:04

Juntada de Petição de réplica
26/08/2020 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 16:20

Juntada de Petição de contestação
23/08/2020 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2020 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 08:37

Expedição de citação via Central de Mandados.
16/08/2020 21:17

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 13:23

Conclusos para despacho
12/03/2020 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2020

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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