28/04/2025 13:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/04/2025 13:47

Baixa Definitiva
28/04/2025 13:47

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 13:43

Transitado em Julgado em 28/04/2025
13/04/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:37

Decorrido prazo de MARIA CACILDA LIMA PIRES em 08/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:03

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 14:36

Comunicação eletrônica
14/03/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/02/2025 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:21

Decorrido prazo de MARIA CACILDA LIMA PIRES em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 09:39

Conclusos para decisão
12/02/2025 09:39

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:06

Juntada de Petição de contra-razões
05/02/2025 03:49

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2025.
05/02/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 12:09

Cominicação eletrônica
03/02/2025 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 11:49

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
03/02/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 01:33

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 10:23

Cominicação eletrônica
24/01/2025 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 10:23

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido
23/01/2025 18:20

Conclusos para decisão
25/11/2024 08:04

Recebidos os autos
25/11/2024 08:04

Conclusos para julgamento
25/11/2024 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000469-57.2020.8.05.0271

Cooperativa de Credito Rural Ascoob Sisa...

Ubiratan de Jesus dos Santos

Advogado: Henre Evangelista Alves Hermelino

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/02/2020 14:11

Exibir Processo

Processo nº 8167772-33.2020.8.05.0001

Associacao Socioeducativa Mercedaria

Paulo Luiz Elpidio Felix

Advogado: Paloma Assuncao de Campos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/12/2020 10:53

Exibir Processo

Processo nº 8067409-38.2020.8.05.0001

Studio Geek Confeccoes e Presentes LTDA ...

Adriano Machado Silva

Advogado: Jessica Aparecida Alves da Cunha Leite

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/07/2020 22:31

Exibir Processo

Processo nº 8002906-64.2024.8.05.0228

Maria do Carmo de Jesus

Cinaap - Circulo Nacional de Assistencia...

Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/10/2024 14:39

Exibir Processo

Processo nº 8002906-64.2024.8.05.0228

Cinaap - Circulo Nacional de Assistencia...

Maria do Carmo de Jesus

Advogado: Ricardo Vinicius Campelo de SA

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/05/2025 13:22

Exibir Processo