TJBA - 0300657-21.2016.8.05.0250

03/10/2024 07:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/10/2024 07:59

Baixa Definitiva

03/10/2024 07:59

Transitado em Julgado em 03/10/2024

03/10/2024 07:58

Juntada de Certidão

11/09/2024 11:10

Juntada de Petição de petição

10/09/2024 09:36

Publicado Decisão em 11/09/2024.

10/09/2024 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

06/09/2024 18:27

Negado seguimento a Recurso

26/08/2023 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/08/2023 23:59.

29/07/2023 00:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS em 26/07/2023 23:59.

14/07/2023 00:07

Expedição de Certidão.

10/07/2023 10:23

Conclusos #Não preenchido#

10/07/2023 10:07

Juntada de Petição de Pronuncimanto - AP 0300657-21.2016.8.05.0250

05/07/2023 04:05

Publicado Despacho em 04/07/2023.

05/07/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

04/07/2023 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/07/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023 11:18

Juntada de Certidão

03/07/2023 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2023 09:37

Juntada de Petição de petição

03/11/2022 08:52

Juntada de Petição de petição

18/03/2022 15:46

Conclusos #Não preenchido#

18/03/2022 15:46

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Desembargador - Ivanilton Santos da Silva

15/09/2020 00:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS em 14/09/2020 23:59:59.

04/09/2020 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020 00:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS em 03/09/2020 23:59:59.

13/08/2020 01:48

Publicado Despacho em 12/08/2020.

12/08/2020 13:55

Conclusos #Não preenchido#

12/08/2020 13:19

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

12/08/2020 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

11/08/2020 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/08/2020 14:57

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020 10:43

Conclusos #Não preenchido#

07/07/2020 10:42

Expedição de Certidão.

06/07/2020 19:28

Expedição de Certidão.

29/06/2020 15:45

Recebidos os autos

29/06/2020 15:45

Expedição de Certidão.

29/06/2020 15:45

Distribuído por sorteio